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MPF diz que Cabral recebeu R$ 16 mi em esquema de fraudes na saúde pública

Cabral recebia 5% do esquema de fraudes em equipamentos médicos e próteses

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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 16,4 milhões da empresa de materiais médicos Oscar Iskin, em repasses mensais de até R$ 450 mil por mês. Miguel Iskin foi preso nesta terça-feira (11), junto com o ex-secretário de Saúde Sergio Côrtes e o empresário Gustavo Estellita, na Operação Fatura Exposta.

De acordo com informações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Cabral recebia 5% do esquema de fraudes na compra de equipamentos médicos e próteses que supostamente envolvia também o ex-secretário de Saúde Sergio Côrtes e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.

Rodrigo Timoteo, procurador do MPF, ressaltou que a investigação trabalha com o que foi apreendido na casa do operador Luiz Carlos Bezerra, "fragmentos da realidade". "Então, ela é complexa. Ainda estamos investigando, mas acreditamos que o prejuízo ainda possa ser maior", completou.

Segundo o MPF, o esquema de corrupção e de desvios de recursos na saúde pública estadual que envolve Sérgio Cabral e o ex-secretário Sérgio Côrtes vem desde 2002. Apenas em 2016, o orçamento aprovado para gastos da Secretaria Estadual de Saúde foi de R$ 6,6 bilhões.

O procurador do MPF Eduardo El Hage destacou na coletiva de imprensa que, apesar da organização criminosa utilizar técnicas sofisticadas como a criptografia, Luiz Carlos Bezerra fazia anotações manuscritas e enviava e-mails a si próprio, em que dava detalhes das operações. Algumas delas diziam respeito a “Xerife”, nome de umas das empresas de Miguel Iskin. Os R$ 16,4 milhões apontados pelo MPF dizem respeito justamente a essas anotações. Por isto, considerando que outras anotações podem ter sidos destruídas, o "valor pode ser muito maio", frisou Eduardo El Hage.

Luiz Carlos Bezerra era um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral. Um dos e-mails dele aponta para entrega de valores em endereço de empresa de Iskin. 

De acordo com Eduardo El Hage, detro do esquema, 1% era direcionado para o colaborador, 2% para Sérgio Côrtes, 5% para Cabral, 1% para o esquema criminoso (incluindo pessoas da secretaria), e 1% para representante do TCE (que seria um técnico ou membro).

As investigações devem contar agora com a colaboração do TCU, CGU, Cade e ainda com a colaboração de outros países como os Estados Unidos. 

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Côrtes e Iskin também são suspeitos de dividir 40% do valor dos contratos e realizar o depósito em uma conta aberta no Bank of America, nos Estados Unidos. A conta no Bank of America é registrada no nome de Miguel Iskin, informou o promotor Eduardo El Hage, que destacou ainda que os valores em nome de Iskin seriam de propriedade de Sérgio Côrtes, que teria lavado parte dos valores colocando o nome de Iskin, para evitar suspeitas. 

El Hage também comentou sobre a tentativa de Sérgio Côrtes de atrapalhar as investigações, combinando informações com o ex-subsecretário de Saúde Cesar Romero. De acordo com o procurador, Côrtes procurou Romero e tentou fazer com que combinassem versões para uma possível delação premiada. Para ele, Côrtes "meio que confessa a prática de crimes", quando indica temas que mencionaria em eventual depoimento ao MPF e outros que não gostaria. O colaborador gravou a conversa e entregou às autoridades.Côrtes teria se oferecido ainda para pagar os advogados do colaborador. A tentativa de obstaculizar as investigações, frisou o procurador, é passível de pena.

“Soube que você está fazendo (delação), então não tem jeito, vou ter que fazer. O ideal é que pelo menos a gente tenha alguma coisa parecida. Se você falar de abcd e eu falar de cdfg, fodeu, porque a e b eu não falei e fg você não falou”, diz Romero para Côrtes.

"A gente também pediu a prisão preventiva dele [Sérgio Côrtes] com base nisso", comentou Eduardo El Hage.

Segundo os procuradores da República, o esquema envolvia um chamado “clube do pregão internacional”, do qual participam até hoje empresas que atuam em licitações de forma combinada. Miguel Iskin orientava Côrtes, que foi secretário de 2007 a 2013, a incluir nos produtos a serem licitados especificações técnicas restritivas de concorrência. Estellita seria o operador financeiro de Iskin, de acordo com os procuradores.

O esquema também teria funcionado no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), instituto federal do qual Côrtes foi diretor de 2002 a 2006. 

Em nota, os advogados do ex-secretário de Saúde afirmaram que ele "tem todo interesse em elucidar os fatos": "Os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann, que representam o médico Sérgio Côrtes, afirmam que seu cliente tem todo interesse em elucidar os fatos atribuídos a ele e que no momento oportuno provará sua inocência", diz o comunicado.

A operação desta terça-feira, chamada Fatura Exposta, é um desdobramento das operações Calicute, que resultou na prisão de Cabral no ano passado, e Eficiência, que resultou na prisão do empresário Eike Batista neste ano.

Jornal do Brasil vinha alertando sobre as irregularidades relacionadas à investigação.

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Com Agência Brasil