Reitoria da UERJ afirma que não tem data para início das aulas

A reitoria da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) informou, após reunião com o Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas nesta quinta-feira (23), que não há previsão para o início das aulas para o ensino básico, a graduação e a pós-graduação. Além de não ter conseguido negociar os contratos com empresas terceirizadas que prestam serviços à comunidade acadêmica, a reitoria da universidade afirma que ainda há entraves no calendário de pagamento de salários, incluindo o 13º, e de bolsas estudantis e demais modalidades.

Veja, na íntegra, a nota da UERJ:

A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, após nova reunião com o Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas, realizada em 23 de fevereiro de 2017, tendo em vista a manutenção de seu compromisso em discutir em caráter permanente a situação crítica em que se encontra a UERJ, sem as condições básicas para o pleno funcionamento, até o presente momento, reafirma que ainda não é possível que a UERJ determine o início das aulas para o ensino básico, a graduação e a pós-graduação, como almejado.

Apesar da ampliação da interlocução com Excelentíssimo Sr. Secretário da SECTI, ainda permanecem os seguintes entraves ao início das aulas:

- um plano de regularização dos pagamentos às empresas terceirizadas (manutenção, infraestrutura, limpeza, segurança, coleta do lixo, restaurante universitário e outros);

- calendário de pagamento de salários, incluindo o 13º, e de bolsas estudantis e demais modalidades;

- calendário de repasses de verbas para a manutenção em geral com previsão de repasse de cota financeira mensal, respeitando-se a autonomia da Universidade.

Seguindo a recomendação do Excelentíssimo Sr. Secretário da SECTI, a Reitoria tentou a renegociação dos contratos com as empresas terceirizadas. Contudo, as empresas não puderam aceitar as condições propostas, segundo a orientação da SECTI, para a continuidade da prestação de serviços, considerando que não houve, de fato, qualquer avanço em relação aos pagamentos devidos às mesmas, por parte do Estado, desde o segundo semestre de 2016, quitando dívidas. Sem os serviços de limpeza, coleta de lixo, de manutenção em geral e de funcionamento do Restaurante Universitário, não há condições para o início das aulas para os mais de 30 mil estudantes.

Em relação ao pagamento dos salários dos servidores da UERJ – e das bolsas estudantis e de outras modalidades – o cenário se agravou com a publicação do novo calendário de pagamentos pelo governo, que adia, mais uma vez, a integralização dos salários de janeiro de 2017 para o fim do mês de março. Em relação à regularização do pagamento de todas as modalidades de bolsas, sequer há uma previsão anunciada, algumas delas já atingindo quatro meses de atraso.

Também não há qualquer sinalização, por parte do Estado, de repasse de verbas para a manutenção por meio de cota financeira mensal, para toda a Universidade.

Desse modo, o Fórum de Diretores voltará a se reunir, presencialmente, no dia 08 de março, para uma nova avaliação.

De um modo geral, a comunidade acadêmica vem expressando, com vigor, o desejo de retorno às aulas. Mais uma vez reafirmamos que o senso de responsabilidade continua a nortear tais decisões, até aqui tomadas pelos signatários, tendo em vista o compromisso do cumprimento integral da missão desta Universidade, perante toda a comunidade universitária, bem como à população do Estado do Rio de Janeiro.