Um prédio histórico na Rua do Lavradio, no Centro do Rio, vai abrigar duas unidades policiais especializadas: a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) e a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA). O Governo do Estado – através do Programa Delegacia Legal, órgão vinculado à Secretaria de Obras – está executando as intervenções para a instalação das unidades.
A previsão é de que o complexo de atendimento infanto-juvenil seja inaugurado até o fim do ano. Foram investidos nas intervenções R$ 5.763.543,98. As obras começaram em setembro do ano passado e já estão 70% concluídas.
Para reconstruir o prédio inaugurado em 1927, os técnicos do Programa Delegacia Legal realizaram pesquisa histórica e iconográfica em arquivos, bibliotecas e na documentação existente durante cinco meses.
Por se tratar de uma área que faz parte do programa Corredor Cultural da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – que busca a preservação e revitalização do centro histórico do município – a equipe técnica da Gerência de Projetos do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade participou do processo de criação. O projeto também foi sujeito à aprovação do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O processo de aprovação durou cerca de um ano.
O complexo de atendimento infanto-juvenil será uma unidade de grande porte, com uma área total construída de 1.703,50 m², distribuída em três andares. As duas delegacias serão totalmente independentes, inclusive nas suas entradas.
Nas unidades, a área de atendimento ao público contará com um espaço infantil de espera, com brinquedoteca e equipamentos que proporcionem conforto das crianças e adolescentes. O setor de investigação preliminar será contíguo ao espaço para o público, integrado com os serviços social e psicológico.
Atualmente, já foram implantadas 157 delegacias legais em todo o estado. O programa já está concluído no Centro-Sul, Médio Paraíba, Norte, Noroeste, Região dos Lagos, Costa Verde e Niterói.