A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), em parceria com a Masan, a Fundação Xuxa Meneghel e a Rede Não Bata Eduque, promovem na próxima segunda-feira (29), às 10h, o “Seminário Nacional Criança Sujeito de Direitos: Um Ano da Lei 13.010/2014 – Menino Bernardo”, no Pleno do TJ-RJ.
Participam da abertura do evento o juiz Rossidélio Lopes da Fonte, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro; o ministro de Direitos Humanos Pepe Vargas; o governador Luiz Fernando Pezão, o presidente do Tribunal de Justiça Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o prefeito Eduardo Paes; Marfan Martins Vieira, procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro; André Luis Machado, defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cristina Cosentino; a apresentadora Xuxa Meneghel, além de deputados e outras autoridades.
Haverá também a apresentação do coral da Fundação Xuxa Meneghel. O objetivo do seminário é enfatizar o primeiro aniversário da lei e a importância do direito a convivência familiar e comunitária e o desenvolvimento de ações preventivas aos castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes, os mitos em torno da lei e a apresentação de boas práticas voltadas para as famílias que buscam interromper o ciclo de violência.
“Queremos que nenhuma criança seja mais tratada como objeto, e sim como pessoa, que deve ser respeitada, receber carinho e proteção. Ninguém está querendo julgar se as pessoas estão certas ou erradas no que elas já fizeram, mas agora com a lei todos têm que saber que, para educar os filhos, não devem usar castigo físico e humilhante. A Lei Menino Bernardo é para promover uma cultura de paz. Para educar as crianças, cada família pode ver o melhor jeito, só não pode usar violência. Essa lei é para impedir que usem a violência, só isso. Pode educar de qualquer maneira, mas sem o uso da violência”, afirma Xuxa.
O Seminário é gratuito e aberto ao público. Inscreva-se através do site https://www4.tjrj.jus.br/amaerj/default.aspx?e=1.
Serviço:
Seminário Nacional Criança Sujeito de Direitos: Um Ano da Lei 13.010/2014 – Menino Bernardo
Data: 29/06
Horário: 10h - 17h
Local: Tribunal Pleno do TJ-RJ
Endereço: Rua Dom Manuel, s/nº - 10º andar