O leilão realizado em 2009 para vender o prédio do Hotel Nacional, localizado em São Conrado, no Rio de Janeiro, está sendo investigado agora pela Justiça Federal, sob sigilo. Conforme o Jornal do Brasil mostrou em 2012, há ligações entre o comprador do prédio, o empresário Marcelo Henrique Limírio Gonçalves, o contraventor Carlinhos Cachoeira, o ex-senador Demóstenes Torres, que teve seu mandato cassado em 2012, e o então superintendente da Susep na época, Armando Vergílio, além de outros políticos do estado de Goiás.
No início deste ano, a Polícia Federal concluiu inquérito aberto à época para investigar as circunstâncias do leilão, que foi arrematado por Marcelo Limírio, acionista da Hypermarcas, fundador do laboratório Neo Química e ex-sócio de Cachoeira e Demóstenes em duas outras empresas, pelo valor de R$ 84,9 milhões, preço quase 30% menor do que o preço mínimo exigido na venda anterior, que não encontrou compradores. O inquérito foi encaminhado à 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos (DELEFIN) da Polícia Federal, e o processo segue sob segredo de justiça.
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Já a Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável pela liquidação da empresa Interunion Capitalização SA, antiga dona do edifício e que teve sua falência decretada no final da década de 90, também chegou a abrir comissão de sindicância para investigar o leilão, realizado na época em que Armando Vergílio ocupava o cargo de superintendente do órgão. No entanto, Luciano Portal Santanna, que substituiu Vergílio na função, arquivou o processo. Segundo informações da assessoria de imprensa da Susep, Santanna concluiu que não havia suspeitas a respeito do caso.
Da parte da Interunion, houve tentativa de anular a venda que, segundo a empresa, foi feita sob fortes indícios de fraudes. O Jornal do Brasil teve acesso ao processo movido em 2013 por João José Ferreira Filho, acionista da empresa em liquidação, que teve como réus a Susep, Marcelo Limírio e sua esposa, Cleonice Barbosa Limírio Gonçalves, também acionista da Hypermarcas.
No entanto, em 26 de março de 2015, o juiz Flavio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu extinguir a ação por considerar que apenas o liquidante nomeado pelo Banco Central poderia propor processos e representar a massa falida (Interunion) na justiça. "Evidenciada a falta de legitimidade ativa da autora (Interunion), julgo extinto o feito", sentenciou Lucas.
Entretanto, na prática, quem indica o liquidante de empresas do setor de seguros e capitalização é a própria Susep, que em 2012 promoveu a substituição de José Emilio Passos Carvalho Quintas por Vanderli Lúcio Teixeira na função de liquidante da empresa, e que permanece no cargo até então. "Investigado pelo Ministério Público Federal e também no âmbito de uma sindicância aberta pela própria SUSEP em razão de possíveis irregularidades na venda do Hotel Nacional, Emilio não gozava da confiança da direção da autarquia", relatou o órgão através de comunicado à época.
Entenda o caso
O imbróglio do qual o Hotel Nacional faz parte voltou à tona com o início da reforma às pressas do prédio, visando cumprir a meta de reabrir o espaço antes da Olimpíada de 2016. Em 2012, o Jornal do Brasil revelou que um empresário ligado ao contraventor Carlinhos Cachoeira e ao então senador Demóstenes Torres teria usado o esquema do grupo para se beneficiar no leilão do Hotel Nacional.
Desativada desde 1995, a construção foi leiloada pelo Ministério da Fazenda através da Superintendência de Seguros Privados (Susep) em 2009. Naquela ocasião, o empresário Marcelo Limírio arrematou o hotel por R$ 84,9 milhões, R$ 33 milhões a menos do que o lance inicial do leilão anterior, no qual não houve interessados.
Agora, enquanto operários trabalham na reforma do hotel, uma autorização concedida pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, permite que os proprietários construam uma segunda torre no terreno, para ajudar a viabilizar financeiramente a recuperação do hotel. Entretanto, as obras no Nacional esbarram no tempo curto e os proprietários estariam ainda negociando com bancos privados para saber quem vai financiar a obra.
Liquidante do Hotel Nacional em 2002 desconfiava de cartel
Em matéria divulgada pela Agência Brasil em junho de 2002, o então liquidante nomeado pela Susep para cuidar do leilão do Hotel Nacional, Sebastião Pinto da Silva Filho, disse suspeitar da existência de um cartel interessado em não dar lances nos leilões do edifício.
No ano de 2002 o prédio tentou ser vendido várias vezes mas não recebeu lances, apesar do interesse demonstrado por grupos nacionais e estrangeiros e da afluência de potenciais investidores ao local do leilão. De acordo com a Lei de Falências, caso não houvesse compradores nas duas primeiras tentativas, um terceiro leilão deveria ser feito "a qualquer preço".
De fato, em 25 de julho de 2002, ocorreu a terceira tentativa de venda do prédio, desta vez, por R$ 31 milhões, metade do preço pedido no leilão anterior mas, novamente, não houve compradores.
Após tentar ser vendido pela quarta vez no mesmo ano, em 2002, o prédio voltou à leilão em 2009, e foi comprado por Marcelo Limírio apenas na segundo tentativa do ano, após a autorização para construção de uma segunda torre ter sido concedida.
*Do programa de estágio do JB