O pedido de asilo político ao Uruguai, apresentado por Eloísa Samy e mais dois manifestantes, pode estremecer as relações do país com o Brasil. A ativista se apresentou ao consulado uruguaio, em Botafogo, nesta segunda-feira (21), afirmando se considerar presa política e pedindo abrigo no país governado por José Mujica com a finalidade de responder em liberdade às acusações de envolvimento com atos violentos durante as manifestações no Rio. O Jornal do Brasil conversou com cientistas políticos do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), para ouvir a opinião deles sobre a situação dos ativistas.
O coordenador de estudos e debates do CEBRI, Leonardo Paes, explica que, para pedir asilo político em outro país, “segundo as Nações Unidas, é o medo fundamentado. É algo bastante subjetivo, mas a pessoa precisa comprovar que sua vida está em perigo, que teme pela sua segurança e seus direitos estão sendo cerceados. A partir daí, ela pede o asilo e o país que recebe o pedido tem que concordar com os motivos apresentados”. Leonardo acrescenta que “é preciso mostrar que está sendo perseguido e comprovar todas as questões envolvidas. Montar um dossiê com entrevistas, declarações, documentos e tudo que corrobore com o que você está falando. O seu histórico e antecedentes poderão ser levantados”.
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Sobre a prisão dos manifestantes, Leonardo ressalta que não está “acompanhando este caso específico de maneira ampla”, mas pontua que “os protestos no Brasil foram complexos. Houve quem usou de violência e agora responde por crimes, e também quem apenas se manifestou e acabou preso e acusado de formação de quadrilha”. Ele condena a prisão de manifestantes que protestam de forma pacífica. Contudo, para Leonardo, Eloísa e os demais manifestantes não são perseguidos políticos. “Não vejo como uma perseguição e sim como um mau trabalho da polícia que tem se mostrado despreparada durante as manifestações. Acho que a justificação do pedido de asilo é bastante controversa”, opina.
Leonardo pontua ainda que, “se ficar provado que ela se manifestou de forma violenta, isso pode prejudicá-la nesse pedido". Sobre a relação entre Brasil e Uruguai diante desse impasse, ele afirma: "Eu não acho que o Uruguai vai conceder asilo político, até porque é um país muito alinhado com o Brasil”.
Já para a coordenadora de projetos do CEBRI, Tatiana Oliveira, existe perseguição política no Rio que, aliada com a violência policial, justifica o pedido de Eloísa. Ela reforça que “é preciso comprovar através de documentos que existe perseguição política” e pontua: “de fato, o Brasil sofre com a forte violência policial”. Para Tatiana, “não tem como desconsiderar o fato de que manifestantes e ativistas estão sendo presos sem fundamentos legais. A gente sabe também que essa não é uma completa novidade, é uma prática recorrente no sistema prisional brasileiro. É preciso denunciar esse outro lado”.
Tatiana acredita que “o estado brasileiro de direito está sendo violado e a democracia sofre ameaça a partir do momento que o direito de manifestação é violado. Diante de tudo isso, eu considero que esses ativistas são presos políticos”. Assim como Leonardo, ela enxerga um impasse político, caso o Uruguai acate o pedido dos manifestantes. “Se o Uruguai conceder asilo, ele vai reconhecer uma situação de exceção no Rio, que poderia gerar um impasse político”, diz Tatiana, que acrescenta: “Eu espero que o governo uruguaio acate o pedido dos manifestantes porque a situação no Rio é gravíssima”.
Tatiana finaliza dizendo que “o consulado está agora em contato com a embaixada uruguaia em Brasília e o Itamaraty está fazendo essa mediação. Se o Itamaraty favorecer a concessão de asilo, ele dará uma prova de comprometimento com a democracia e provará que se trata de um canal de diálogo na mediação de negociações políticas”.