Biólogo da própria prefeitura condena construção de campo de golfe olímpico

Jorge Pontes havia feito laudo contrário, que foi ignorado. MP mandou suspender obra

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu uma recomendação para parar as obras do Campo de Golfe Olímpico, na Barra da Tijuca. Para o biólogo Jorge Antônio Pontes, professor da Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Ambiente e Sociedade (PPGEAS) e biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) do Rio de Janeiro, a decisão veio tarde demais. “Agora já destruíram tudo, não tem mais jeito. Até a possível recuperação se tornaria difícil nessa área que era particularmente uma das melhores restinga do Município”, comenta o biólogo.

>>MPRJ recomenda suspensão de obras de construção do Campo de Golfe Olímpico

Jorge é um dos biólogos da prefeitura que faz laudos técnicos sobre projetos que precisam de licença ambiental. Para o profissional, a prefeitura desconsiderou aqueles laudos que eram contrários à obra, o dele entre esses. “A Secretaria aceitou o que melhor coube do momento”, comenta. “O que temos que ver é que não é só a questão do parecer ignorado. Se atropelou tudo que é lei ambiental do pais. Não satisfeitos, houve perda de uma parte do parque do Marapendi, que foi vetada por uma câmera dos vereadores", completa. 

A votação mencionada aconteceu no final do ano de 2012, bem próximo aos recessos de natal e ano novo. Nesta, foi aprovada o projeto de lei complementar (PLC) nº 113/2012 (que virou a lei 125/2012), ficando aprovada a utilização de parte da área do Parque Natural Municipal de Marapendi, que foi anteriormente doada ao município. A área tem 58.485 mil metros quadrados e terá o Campo de Golfe construído por empresa privada. "Foi uma dessas votações à toque de caixa, era tarde da noite e em cima da hora apresentaram um monte de emendas para tornar o projeto ainda pior", comenta Jorge Borges, assessor de Eliomar Coelho, vereador do Psol, um dos que votaram contra o projeto de lei.

“Essa área foi doada para a prefeitura com o propósito de ser uma unidade de preservação. Para se ter ideia do desastre, o terreno que vai ser construído tem uma área igual ao que restou do Parque Natural. Ali está acontecendo a mesma coisa que aconteceu com a Vila do Pan: o fim de uma área natural de restinga. Uma área degradada, mas que tinha todas as condições para ser recuperada”, explica. 

O partido, o Comitê Popular da Copa e o Movimento Golfe para quem? entraram com uma representação no Ministério Público, em junho de 2013, que levou a recomendação do MP emitida na última sexta-feira (30). O MP recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) e à empresa Fiori Empreendimentos Imobiliários para que sejam suspensos os efeitos da Licença Ambiental e que as as obras e intervenções referentes ao projeto sejam paralisadas imediatamente.

A representação diz que “não foi encontrado, no âmbito do referido processo, quaisquer documentos que atestassem a viabilidade técnica e econômica do empreendimento, bem como quaisquer documentos de avaliação ou garantia financeira acerca da capacidade de suporte do empreendedor (com ou sem terceiros sócios) em promover tal investimento”. O documento segue falando sobre pareceres técnicos internos e legislações desrespeitadas durante o processo aprovação da construção do Campo de Golfe Olímpico. A Lei 7.661/1998 (art 6º § 2º), por exemplo, determina órgão licenciador, no caso a Smac, a solicitar Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o que não foi feito.

“Esse PLC, é uma síntese de como tem sido essa gestão do Eduardo Paes: uma sárie de gambiarras jurídicas para legitimar o que ele quer fazer”, critica o assessor do PSOl. “Além de tudo, ainda foi incluído um artigo que altera uma lei que não tinha relação nenhuma, do Porto Maravilha. O projeto de lei pede a alteração do Anexo VII da Lei Complementar nº 101, de 2009, que fala sobre os certificados de potencial de construção (Cepac) do Porto Maravilha.

David Zee, oceanógrafo e professor da Uerj, integra o Conselho Municipal de Meio Ambiente que discute diversos projetos do Rio. O conselho discutiu o projeto do Campo de Golfe e pediu modificações. “Nós queríamos alteração em algumas coisas. Por exemplo mudar alguns buracos de lugar para preservar corredores verdes, porque os animais, para ter maior capacidade de sobrevivência e resistir a esses impactos, precisam de uma continuidade na vegetação, como se fosse um caminho entre as matas. Sugerimos também um corredor azul, que é relativo a água”, comenta.  “Alguma coisa foi feita, mas na grande maioria passaram a régua. Como já está feito, temos que tentar potencializar o máximo do que restou”, completa.

Depois da representação, um laudo técnico foi feito  por um Grupo de Apoio Técnico (Gate), que levou a resultados bem imparciais, segundo Bruno Carelli, participante do Coletivo Resistência Popular Zona Oeste II, que tem como um dos projetos o Movimento Golfe para Quem?. “Esses profissionais fizeram um parecer bem neutro, o que quer dizer que o parecer foi completamente contrário ao campo do golfe”, comenta Bruno, que digitalizou o relatório e postou na página do movimento no Facebook. 

Depois do relatório do Gate, houve uma reunião entre a Smac, o MP e a Fiori, mas o movimento não foi convidado. “Agora, a Ordem dos Advogados do Brasil vai fazer o que o MP poderia estar fazendo: mediar acordos entre nós, que representamos as pessoas que querem o projeto de outra forma, e o Rio 2016, a Fiori, a Smac, etc”, revela Bruno, que está tentando marcar uma reunião ainda para esse mês com todas as entidades e pessoas envolvidas. “Vamos ver o que acontece depois dessa decisão do MP,que foi uma vitória”, finaliza. 

A Smac respondeu que ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério Público e que as licenças foram dadas dentro das regulamentações. Ainda sobre o biólogo da própria secretaria, a Smac afirmou que vários laudos e relatórios foram analisados e que a maioria dos profissionais especializados foram a favor da construção.A Fiori Empreendimentos não atendeu as ligações até o fechamento desta matéria, assim como a Empresa Olímpica Municipal (EOM) não se pronunciou.

* Do programa de estágio do JB