MP-RJ lança cartilha para orientar consumidores nas compras de Natal

Com a chegada do mês de dezembro e a aumento nas compras por causa do Natal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu lançar 2 mil cartilhas de orientação aos consumidores sobre os seus direitos. As publicações serão distribuídas na próxima quarta-feira no evento Desafios do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Integração e Implementação, que conta com a mesma finalidade e ocorrerá no auditório do próprio órgão, no centro da capital fluminense.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio de Promotorias do Consumidor, Christiane Cassava, a iniciativa surgiu devido a grande quantidade de reclamações no mês do Natal. "Prazos de troca, produtos comprados pela internet que não chegaram e valores errados na hora da compra online são reclamações habituais nesta época do ano. Essa é uma iniciativa inédita com atuação integrada de todos os órgãos de defesa do consumidor. Nosso objetivo, é minimizar os problemas com as compras de Natal e orientar os consumidores sobre seus direitos, além de fiscalizar a atuação do comércio", ressaltou Christiane.

De acordo com Cassava, cada órgão ficará responsável por fiscalizar uma área. O Procon-RJ (estadual), por exemplo, será responsável pela fiscalização das lojas. Já o Procon da capital fluminense, pela verificação do comércio online, e o MPRJ disponibilizará em seu site um espaço para os consumidores deixarem suas queixas.

"Nós temos um segmento no portal do MPRJ chamado Fiscal Cidadão, que atua coletando queixas e denúncias de serviços e empresas que não cumprem com os direitos do consumidor. No momento ele está direcionado para o setor de transportes, mas a partir da próxima semana o Fiscal Cidadão será voltado para as compras de Natal. Provavelmente essa temática se estenderá até o mês de janeiro, já que o pós-natal também acumula um grande número de reclamações", explicou a procuradora.

O conteúdo das cartilhas foi elaborado pelo MPRJ em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os Procons RJ e o Carioca, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ.