A 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos denunciou por sonegação fiscal quatro gestores da empresa Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. De acordo com a denúncia, eles deixaram de atender, dentro do prazo estabelecido, exigência de autoridades tributárias e não exibiram livros e documentos contábeis da empresa.
Ainda segundo a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Rubem Vianna, os gestores deixaram de atender às requisições do fisco estadual por quatro vezes, entre outubro de 2001 e janeiro de 2012.
O Grupo Di Santinni emitiu nota oficial a respeito:
O Grupo Di Santinni, rede varejista de calçados com 125 lojas pelo Brasil, trabalha dentro dos princípios éticos, respeitando o consumidor, as leis e as determinações do governo.
A Di Santinni, em resposta à notificação feita no site do Ministério Público do Rio de Janeiro, no dia 10 de setembro de 2013, comunica que as pessoas e a empresamencionadas não possuem relação societária ou trabalhista com o nosso Grupo.
A empresa mencionada no site do Ministério Público do Rio de Janeiro, Di Santinni Comércio de Calçados Ltda.,alterou sua razão social para Sup Comércio de Calçados Ltda. A alteração da razão social ocorreu, inclusive, por solicitação do Grupo Di Santinni, que veda em seu contrato de franquia que a razão social dos franqueados tenham alguma referência ao nome Di Santinni.
O Contrato de Franquia firmado, baseado na Lei de Franquias, visa que não se estabelece entre o Grupo de Santinni e seus franqueados qualquer vínculo empregatício ou de responsabilidade entre o franqueador e o franqueado, ficando o franqueado responsável por toda e qualquer reclamação trabalhista, autuação fiscais, multa, entre outras decorrentes de sua operação.
A empresa Sup Comercio de Calçados Ltda. (Ex-DiSantinni Comércio de Calçados Ltda.), através de seus sócios, estão tomando ciência do processo para tomar as providências necessárias em sua defesa e para o esclarecimento do caso.
O departamento jurídico do Grupo Di Santinni já está buscando esclarecimentos junto aos franqueados em questão para tomar as providências visando a preservação de sua imagem.
A Di Santinni se coloca a disposição da imprensa para o esclarecimento de quaisquer outras dúvidas.