A Defensoria Pública do Estado do Rio fez um levantamento sobre o perfil da população de rua atendida em abrigos dos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo, com o objetivo de cadastrar e orientar o atendimento a esse público. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) iniciou, em dezembro, visitas a 32 instituições de acolhimento públicas e privadas, na capital e na Região Metropolitana, e cadastrou 1.247 pessoas, dentro do Programa População de Rua.
O estudo faz parte da Campanha Institucional Permanente da Defensoria Pública nos anos de 2011 e 2012, que teve o tema “Todo mundo tem direito a ter direitos”. O resultado FOI apresentado no dia 17, em evento que comemorou o Dia do Defensor Público, na sede do Jockey Club Brasileiro, no Centro do Rio.
Do total das pessoas ouvidas, 66% são homens, mais da metade negros ou pardos. O grupo tem escolaridade baixa, 13% são analfabetos e 40% não completaram o ensino fundamental. A maioria é solteira, heterossexual, não possui benefícios assistenciais, não usa drogas (62%) e não consome bebida alcoólica (68%) e está em situação de rua por mais de seis meses.
Dentre os motivos que as levaram a viver nas ruas, desemprego e desentendimentos familiares são as causas mais recorrentes. Também é grande a ocorrência de processos judiciais pendentes. Apenas 5% dos abrigados informaram não ter processos judiciais em aberto, outros 31% reconheceram ter algum tipo pendência e 64% prefiram não responder.
Documentação básica e estrutura dos abrigos
Durante as vistorias, os defensores públicos do Nudedh garantiram ainda a emissão de segunda via de certidão de nascimento e, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, foi emitida carteira de trabalho. O trabalho também se estendeu à análise das condições de higiene, estrutura, alimentação, número de profissionais, serviços oferecidos e rotina de funcionamento dos abrigos. Um procedimento administrativo foi aberto e pode resultar em ajuizamento de uma ação civil pública, em caso de irregularidades.
Um dos problemas identificados foi o número elevado de pacientes com comprometimento mental, sem que, na maioria dos abrigos, houvesse estrutura para o tratamento e acompanhamento dos doentes. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos manteve contato com autoridades e solicitou a ampliação da rede de atenção em saúde mental voltada para a população em situação de rua.
Depois da conclusão do levantamento, os defensores públicos iniciaram uma nova etapa do trabalho para atender as pessoas que não se encontram em abrigos. Estão sendo realizadas ações sociais em locais onde entidades beneficentes distribuem refeições e em outras regiões de grande concentração dos moradores de rua.