Índios querem garantia de Cabral para deixarem o prédio do Museu

Reunião no DPU elabora estratégia para tombamento pelo Iphan

.O cacique Tukano, um dos líderes da Aldeia Maracanã, não escondeu sua irritação com o uso da expressão, "invasores" na nota oficial do Palácio Guanabara, na qual o governo do Estado anunciou, na tarde desta segunda-feira (28) sua mudança de posição com relação ao prédio do antigo Museu do Índio. 

"Enquanto o governador não disser para onde vamos, nós não vamos sair daqui. Precisamos ter garantia da nossa moradia e do restauro desse prédio", disse ele após conhecer os termos da nota. Nela Sérgio Cabral admite não mais demolir o prédio, mas fala que desalojará os "invasores", a expressão que o cacique considerou infeliz.

"Não estamos soltando fogos. Ainda é muito vago esse processo todo. Só vou ficar mais tranquilo a partir do momento que conversarmos com ele", comentou. "O que temos é uma vitória passageira, mas queremos mais. Queremos que este seja um centro de referência indígena para o Brasil todo", finalizou o cacique.

>> Cabral não demolirá prédio, mas quer despejar índios

O cacique da Aldeia Maracanã - que o governador não reconhece como aldeia - pretende ser recebido por Cabral para discutir pessoalmente a questão. Mas, segundo ele, caso o governador não o receba, ele pretende ir a Brasília cobrar da presidente Dilma Roussef uma posição sobre o assunto. Nesta segunda-feira, porém, a Advocacia Geral da união, em manifestação junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, lavou as mãos e declarou que a União não tem interesse no caso.

DPU e índios reunidos

Em reunião na sede da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, no centro, os defensores públicos André Ordacguy e Daniel Macedo, junto a representantes da OAB e do movimento Juristas para a Democracia, se reuniram com os índios da Aldeia Maracanã para tratarem de estratégias para conseguir o tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Brasília.

O primeiro ponto é uma carta, a ser enviada ao governador Sérgio Cabral até esta terça-feira (29), detalhando a postura dos índios e deixando claro que eles não sairão da aldeia, se não houver diálogo. "É um momento em que precisamos dialogar, estabelecer metas", disse Marize Oliveira, professora de história indígena e uma das primeiras ocupantes da Aldeia. As assinaturas serão dos índios que residem na aldeia, além dos defensores públicos que os acompanham durante o caso.

O segundo ponto é pedir um tombamento material, imaterial e de valor histórico ao prédio. "Aquele edifício tem em si a história da cultura indígena no Estado do Rio de Janeiro e do Brasil", lembrou Rafael Gonçalves, representante do presidente da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Não há garantias

Finalmente, a última questão posta é federalizar a questão, através do Ministério da Cultura, da Câmara, do Senado e dos órgãos que estão apoiando a causa, como a própria Defensoria Pública, a Associação Brasileira de Imprensa(ABI) e a OAB.

O juiz João Batista Damasceno, da Associação dos Juízes para a Democracia, alertou: "O que nos foi passado pelo governo do Estado é pouco. Não há qualquer garantia de que os termos serão respeitados", explicou, deixando claro que o tombamento dado pelo governo do estado não é o suficiente. "Vamos em busca do tombamento confiável, que é o do Iphan", explicou Damasceno.

"Precisamos provocar, direcionar isso, inclusive através da mídia e dos artistas que nos apoiam", disse o defensor público Daniel Macedo, referindo-se a artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque como nomes que poderiam agregar mais peso à causa.

Uma das medidas também envolve a Copa das Confederações, que será disputada no Brasil entre junho e julho. "Vamos contactar os países que participarão da Copa das Confederações, para que eles também possam apoiar a nossa causa. É um esforço que temos que fazer", exemplificou Rafael Gonçalves, acompanhado por Daniel Macedo que, sem querer, criou um slogan para a campanha de tombamento:

"A Aldeia Maracanã é de todos", finalizou o defensor público.

A Defensoria Pública da União divulgou nota na noite se segunda-feira criticando a postura do governo ao não comunicar diretamente aos interessados pela causa a decisão de não mais demolir o prédio. No texto, o órgão ainda destaca a importância da preservação dos bens "imateriais" - (dar destinação cultural indígena ao uso do prédio, após tombado e recuperado) e a permanência dos índios.

Veja a nota:

"A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) tomou conhecimento, através da imprensa, que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, teria voltado atrás na decisão de demolir o antigo Museu do Índio e que o imóvel seria tombado e restaurado, após a desocupação do local pelo povo indígena da Aldeia Maracanã, que recebe por parte do Governador o tratamento de “invasores”. 

A DPU/RJ informa que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre esta informação e lamenta a atitude do Governo do Estado que optou por divulgar sua “nova” posição à imprensa, sem fazer o mesmo em relação à parte interessada, os índios da Aldeia Maracanã, e à esta Instituição, que os representa nos processos que ora tramitam na Justiça Federal. 

É importante destacar que não havendo notificação oficial, não há informação oficial. Ou seja, uma “nota à imprensa” não gera nenhum compromisso legal. 

Apesar do exposto acima, a DPU/RJ, por intermédio dos defensores públicos federais André Ordacgy e Daniel Macedo, baseando-se no teor da nota citada, repassada à instituição por profissionais da imprensa, declara que a preservação do patrimônio material não resolve o problema, já que “as considerações da sociedade / interesses da coletividade” incluem também a preservação do patrimônio imaterial (dar destinação cultural indígena ao uso do prédio, após tombado e recuperado) e a permanência dos índios. 

Ainda com base no que diz a nota encaminhada à imprensa pela assessoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro, “o destino do prédio, após o tombamento, será discutido conjuntamente entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro”. Sendo assim, o Governo do Estado não oferece nenhuma garantia de que o imóvel abrigará um Centro de Referência da Cultura Indígena, como é da vontade daqueles que têm se manifestado em favor tanto da preservação do prédio histórico, quanto da permanência dos indígenas."