Índios têm 10 dias para deixar Aldeia Marcanã

Duque de Saxe, doador da área, porém, exigia que ela teria de ser usada para a causa indígena

Ao mesmo tempo que negociava, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), uma proposta para retirar os indígenas do prédio do Antigo Museu do Índio, o Governo Estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ingressava no 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos com uma ordem de despejo contra os moradores no imóvel em questão. No último dia 16, enquanto ouviam da Seasdh a boa notícia de que poderiam ter um Centro Cultural dos Povos Indígenas e o Conselho Estadual de Direitos Indígenas, os índios eram alvo de um ato que os obriga a deixar o imóvel em até 10 dias.

O pedido da Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente exige urgência na retirada dos moradores do imóvel por conta da "premência de execução das obras de ampliação e modernização do entorno do Estádio do Maracanã". No entanto, segundo o cacique da Aldeia Maracanã, Carlos Tukano, que tinha a notificação em mãos, "ninguém assinou o recebimento do documento".

Nesta sexta-feira (18/1), em visita ao imóvel, o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos, Aurélio Virgílio Veigas Rios, prometeu adotar "as medidas judiciais necessárias para evitar a demolição". O representante do Ministério Público Federal prometeu conversar com a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo.

"Como procurador, devo buscar a interlocução. Buscarei informações junto a colegas da Defensoria Pública da União para adotar as medidas contra a demolição", disse Virgílio. "Estacionamento e shopping existe em qualquer lugar, qualquer prefeito e governador podem fazer isso. Agora, preservar um prédio onde há, claramente, a vivência experimental dos povos indígenas é para poucos. A demolição é um ato de imposição desnecessário. Temos de reabrir o canal de diálogo para preservar este prédio, que representa o patrimônio histórico e cultural de todos os brasileiros".

Também em visita ao polêmico prédio, o procurador da República dos Direitos do Cidadãos do Rio de Janeiro, Alexandre Ribeiro Chaves, destacou a importância da guerra judicial que envolve o imóvel e, principalmente, as manobras desse embate entre indígenas e autoridades fluminenses.

"Temos de estar atentos e nos certificar de que só haverá qualquer tipo de ato material, como a demolição por exemplo, quando estiverem extintos todos os recursos cabíveis", alertou. "Não adianta demolir e depois a Justiça decidir favoravelmente à manutenção do prédio".

Possível reviravolta

Presidente da Fundação Darcy Ribeiro, Paulo Ribeiro, sobrinho do antropólogo que dá nome à organização, afirmou que existe um documento que mudaria os rumos do prédio, e estragaria os planos do Governo Estadual e outros interessados no espaço. Segundo Ribeiro, ao doar a área, em 1865, o príncipe Ludwig August de Saxe-Coburgo-Gotha (1845-1907) — conhecido como 'duque de Saxe', por conta de sua paixão pelas ciências naturalistas, exigiu, ad eternum, que o terreno deveria ser utilizado com finalidade de apoio 'à causa dos índios'.

"Este documento está no Arquivo Nacional, mas ainda está sendo procurado", alegou ele, que disponibilizou as sedes e equipes da Fundação Darcy Ribeiro para apoiar a Aldeia Maracanã. "Em posse deste papel, caso o Museu do Índio tenha outra destinação que não seja ligado aos índios, a família do duque de Saxe pode, inclusive, exigir a reintegração de posse do terreno", concluiu Paulo Ribeiro.