Defesa de indía estuprada cobra indenização do colégio Pedro II

Empresa Confederal Rio Vigilância  será acionada judicialmente

Advogados que defendem a índia estuprada em uma festa ocorrida no dia 23 de dezembro ingressaram na tarde desta quinta-feira (10) com uma ação indenizatória contra o Colégio Pedro II, por ter sido dentro da unidade de São Cristóvão onde o fato ocorreu. Segundo eles, é uma “conduta de responsabilidade para coibir a violência num ambiente frequentado por muitas crianças”. 

Além do colégio, eles estão acionando judicialmente também a Confederal Rio Vigilância, empresa para a qual trabalha o vigilante autor da violência contra a indígena, que se encontra preso preventivamente por ordem judicial.

A ação contra o colégio foi impetrada na Justiça Federal. “Se trata de uma ação de responsabilidade civil objetiva do Estado por danos morais a uma cidadã. Entramos na esfera federal porque o Pedro II é uma instituição pública federal”, explica um dos advogados da índia, André de Paula.

Pelo fato de a índia não ter registro na FUNAI – embora os próprios indígenas da Aldeia Maracanã, onde ela reside, a considerem como tal, o que caracterizaria o estupro de vulnerável, como consta nos autos do inquérito –, os advogados optaram por entrar na Justiça do Estado do Rio contra a empresa de segurança Confederal.

“Em relação à Confederal, vamos com cautela, pois eles podem indagar sobre a questão da falta de registro indígena. Caso isso ocorra, ainda poderemos recorrer e declinar a ação para a esfera federal”, ressalta outra advogada que prefere não se identificar.

Em relação à ação criminal que tramita na 17ª Vara Criminal contra o estuprador, os advogados estão se habilitando para acompanharem o caso na condição de assistentes da acusação. Desta forma, pretende fiscalizar o andamento do processo.

O crime

O estupro, como o Jornal do Brasil noticiou ocorreu durante uma festa na madrugada do dia 23 de dezembro, que reuniu representantes de órgãos sociais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Como a própria índia informou ao JB, ao pedir informações sobre a saída do colégio, o segurança a conduziu para um local escuro nas dependências da escola e a estuprou.

O estupro não foi assimilado por seu companheiro que passou a questionar se ela não havia consentido o ato, como ela confessou ao JB. O casamento acabou não acontecendo, foi adiado e o índio encontra-se em uma viagem à São Paulo, a mando do cacique, para "ele esfriar a cabeça", explicou a própria índia à reportagem

Procurado pela reportagem, o colégio Pedro II não atendeu às ligações tanto no telefone central, como no da filial de São Cristóvão, onde ocorreu o crime. O JB também tentou entrar em contato com a Confederal e não conseguiu.

*Do Programa de Estágio doJornal do Brasil