Na opinião do professor e diretor do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindiscop), Alexandre Samis, a empresa Confederal Rio Vigilância, responsável pela segurança do Colégio Pedro II, também deve ser responsabilizada pelo estupro de uma indígena de 45 anos, praticado por um de seus empregados na madrugada do domingo, dia 23.
"Foi uma grande fatalidade em que o Pedro II não colaborou. A firma de segurança tem que responder pelo crime, pois é ela quem emprega o vigilante", argumentou o diretor do Sindiscop.
Samis foi quem chamou a polícia ao local do crime e foi à delegacia como testemunha. Ele presenciou quando o segurança conduziu a indígena para um canto do colégio e, através de outro vigilante chamou a vítima pelo rádio. Isto, provavelmente salvou a vida da índia que, como afirmou ao JB, foi avisada pelo vigilante de que "não adianta você gritar, você vai morrer de qualquer jeito".
Na 6ª DP (Cidade Nova), onde o caso foi registrado, ele afirma que, pelas evidências, o criminoso não teve como negar a autoria do estupro, como havia feito na escola. "Como chamamos a polícia na hora, foi possível que o estuprador fosse preso na mesma noite", lembra.
Ainda de acordo com o diretor do Sindiscop, a segurança em colégios deveria ser específica. "Deve ser passado aos funcionários noções ligadas à pedagogia. O que temos hoje é apenas uma segurança que preza pelo patrimônio", critica Samis, lembrando que a escola deve divulgar nota oficial sobre o caso nos próximos dias.
Já o delegado titular da 6ª DP (Cidade Nova), Fábio Ferreira, afirma que a responsabilização criminal é individual, não podendo se estender à pessoa jurídica.
"A empresa não pode ser responsabilizada por crimes praticados por seus funcionários. Para nós da delegacia, a empresa se manifestar ou não sobre o caso não tem valor jurídico algum. No entanto, se a vitima tiver interesse de entrar na esfera civil contra a empresa, alegando danos morais, ela tem esse direito", opina o delegado.
Um grupo de advogados que já atua na defesa da Aldeia Maracanã está se mobilizando para acompanhar o caso do estupro que vem sendo divulgado apenas em sites de entidades e pela redes sociais. Conforme noticiou o Jornal do Brasil, o deputado Marcelo Freixo (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), pretende requisitar à Polícia e à Justiça cópia de todo o registro da ocorrência e da prisão em flagrante do vigilante.
*Do Programa de Estágio do Jornal do Brasil