"Caminhão de abacaxi". Desta forma, o prefeito eleito no município de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), definiu o legado que receberá na terça-feira (01/01) do seu antecessor. Antes mesmo de assumir a prefeitura, ele já descasca o "abacaxi": Cardoso não apenas providenciou um mutirão para limpar a cidade, como ainda negociou - e reduziu - com a empresa responsável pelo recolhimento do lixo o valor do contrato assinado por José Camilo Zito dos Santos Filho (PP), o prefeito em final de gestão.
A redução obtida não foi nada desprezível, pelo que anunciou o prefeito eleito. O custo do contrato com a Locanty, que hoje é de R$ 6,5 milhões por mês, passará para R$ 4,380 milhões mensais. Ou seja, uma economia aos cofres públicos de R$ 2,1 milhões sem nenhuma modificação no que está acordado. Isto só demonstra que o contrato anterior tinha "gorduras", o que fará o novo prefeito acionar o Ministério Público e o Tribunais de Contas do estado e da União. O contrato do lixo, não foi o único com suspeita de superfaturamento renegociado por Cardoso: também haverá modificações no acerto feito com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que fornece 240 médicos para os hospitais e postos de saúde do município.
O "abacaxi" a que se refere Cardoso é ainda maior. Segundo ele, como não existe cadastro dos equipamentos da prefeitura - "os bens não são patrimonializados" - parece haver uma limpa em aparelhos da repartição pública - de material de informática a kit gás.
Ele alerta que a questão do lixo é apenas a face "visível do abacaxi": "O que se está vendo de crise é o lixo. Mas tem uma face oculta. Na educação, por exemplo: das 162 escolas, 42 estão interditadas. Há 162 médicos de licença médica. Calcula-se que de 600 a 700 professores estão cedidos. Aí, falta professor", afirmou.
Mutirão
O prefeito fez as revelações neste sábado (29) enquanto circulava com o Jornal do Brasil pela cidade no dia do segundo mutirão para retirar as mais de 50 mil toneladas de lixo nas ruas após a interrupção da coleta na cidade. A expectativa é que o movimento retire de 20% a 25% do total do lixo acumulado nos dois dias de mutirão.
Na iniciativa, articulada pelo prefeito eleito e financiada por empresários, comerciantes, associações e o governo do estado, 310 prestadores de serviço tentam diminuir o impacto do fim da coleta de resíduos na cidade. Destes, 150 são empregados da Locanty, que suspendeu o recolhimento do lixo alegando falta de pagamento. Na primeira parte do mutirão, sexta-feira (28), foram recolhidas 2,8 toneladas. Segundo Cardoso, com as festas de final de ano há um aumento do resíduo volumoso, como móveis, o que dificulta a retirada.
Para moradores, a situação do município ficou mais caótica após Zito perder as eleições, em outubro. Com a derrota, ele teria suspendido os pagamentos e a coleta foi interrompida.
O cenário na cidade na manhã deste sábado não poderia ser mais desalentador: a cada esquina, montanhas de sacos com resíduos, restos de mobília, roupas e materiais orgânicos fazem parte da paisagem. Em alguns casos, o lixo impede a passagem de pedestres pelas calçadas e invade as ruas, complicando o trânsito.
Além disso, a questão avançou para transformar-se em um problema de saúde pública, com proliferação de agentes transmissores de doenças, como ratos, mosquitos e baratas. Como forma de reduzir o volume das pilhas de detritos, moradores queimam os resíduos. O resultado era uma nuvem densa de fumaça e cinzas espalhadas, em um panorama alarmante.
Coleta regular
"Estamos tirando de 20% a 25% do lixo nos grandes corredores de tráfego, porque vai dar uma imagem de cidadania. A partir do dia 2 de janeiro (quando começa o mandato), vamos implantar uma coleta regular", disse Cardoso. De acordo com ele, com o novo modelo, o caminhão passará em dias definidos em ruas determinadas. Assim, os moradores poderão guardar o lixo e só deixá-lo fora de casa no dia do recolhimento, evitando problemas de vazamento do material e suas consequências.
O comerciante Edmilson Paiva viu as imediações de sua mercearia, localizada no bairro do Centenário, serem invadidas pelo lixo e quase desistiu de trabalhar. "É uma situação vergonhosa, que piorou depois das eleições. Quem tem comércio aqui, como fica? O lixo espanta os clientes. Atrapalhou tanto as vendas de natal que não queria nem abrir mais a loja. Mas começou a limpar, e resolvi abrir", afirmou.
No mesmo local, uma moradora que não se identificou revelou que sua vizinha, uma senhora de 53 anos, acabou tendo um infarto fulminante por causa do estresse com a situação. "As pessoas vinham jogar lixo aqui na rua. Ela discutiu muito com um rapaz que estava despejando lixo e acabou tendo um infarto fulminante algumas horas depois. Essa situação é absurda", reclamou.
Segundo Cardoso, a nova administração precisará de 15 a 20 dias para recuperar a credibilidade da sociedade na coleta regular. "A cidade vai levar de 45 a 60 dias para tirar todos os pontos e implantar o novo modelo. Vamos fazer campanha de mídia, com panfletos e cartazes sobre isso", anunciou.
Mudança nos contratos
O prefeito eleito também explicou que além de modificar o contrato de limpeza urbana em Duque de Caxias, do qual já conseguiu importante redução de custo, pretende diminuir também o contrato firmado com a OSCIP que cuida do atendimento na área da saúde.
O custo mensal atual, segundo informou Cardoso, é de R$ 16 milhões e será reduzido para R$ 11,2 milhões. No total, as modificações nos contratos do lixo e da saúde representarão uma economia de R$ 84 milhões anuais para os cofres de Duque de Caxias. "Em uma parte da saúde, por exemplo, a lavanderia cobrava R$ 4,90 por quilo de roupa lavada. Vamos diminuir para R$ 1,95", prometeu.
"Face oculta"
Segundo Cardoso, o risco de perda de bens da prefeitura é grande já que não eles não estariam "patrimonializados". Com isso, segundo seu relato, ocorre uma "limpa" dos equipamentos. "Estão levando computador, aparelho de telefone, tudo. Até kit gás da garagem levaram", contou.
O próximo passo do novo prefeito após assumir o cargo será pedir auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF-RJ), do Ministério Público do Estado (MP-RJ) e da Secretaria Nacional de Previdência Complementar para dimensionar as condições das finanças municipais. "O rombo na Previdência de Duque de Caxias é de R$ 400 milhões. A prefeitura está inadimplente, não pode receber nenhum recurso de fora. Eu diria que é um caminhão de abacaxi", ironizou.
Ao fim de seu mandato, Cardoso pretende poder fazer jus à posição de segunda cidade mais rica do estado do Rio. "Espero deixar a prefeitura no espaço que ela tem que ter, de segunda cidade mais rica do estado. Como pode o segundo PIB estadual ter hoje média de seis meses de atraso com fornecedores e a saúde interditada?", questionou.