Paes festeja 'Minha Casa, Minha Vida', mas Rio só atendeu 8% de cadastrados

Cariocas sem casa própria estiveram em evento do governo federal para cobrar moradias

Por Maria Luisa de Melo

A festa em torno da entrega de 248 apartamentos do Condomínio Mangueira II, na comunidade de mesmo nome, na Zona Norte do Rio, nesta terça-feira (4), por meio do programa 'Minha casa, Minha Vida', trata-se da realidade de uma pequena parcela de cariocas, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação (SMH). 

Com as entregas feitas hoje, chega-se a um total de 24.624 imóveis entregues na cidade que vai sediar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O número de famílias cadastradas pela SMH, no entanto, chega a 326.004. Ou seja, apenas 7,66% dos inscritos foram contemplados nos três anos de vigência do programa. Ainda segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação, outras 55.213 unidades habitacionais foram contratadas.

Questionado sobre o déficit habitacional na cidade e sobre novos projetos para contornar o problema, o secretário municipal de Habitação, Pierre Batista, disse que o número de cadastrados no programa 'Minha casa, Minha Vida' no Rio de Janeiro não corresponde à realidade. Segundo Pierre, que participou da inauguração do empreendimento ao lado do prefeito Eduardo Paes, há má-fé de alguns inscritos.

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"Há famílias de quatro pessoas onde cada membro da família fez uma inscrição pedindo um imóvel. Há muitos casos deste tipo", defende-se o secretário. Segundo ele, um estudo da SMH dá conta de um déficit habitacional de 200 mil famílias, contrariando os 326 mil inscritos. Ainda assim, se considerarmos o número de famílias já contempladas pelo programa e o registro de déficit da SMH (200 mil), temos um percentual de apenas 13% de famílias atendidas pelo 'Minha Casa, Minha Vida' no Rio.

Morador do que restou da comunidade Metrô-Mangueira, que está sendo removida pela Prefeitura, o frentista Dejair esteve na inauguração do Mangueira II e fez críticas à baixa cobertura habitacional da Prefeitura.

"Eu também queria estar recebendo as chaves da minha casa própria hoje. Mas são poucos os sorteados pela Prefeitura. Fiz a minha inscrição há anos, estou aguardando e ... nada!" reclamou. "Para piorar a situação da população pobre, o prefeito ainda está expulsando quem mora na favela do Metrô. Já recebi ordem de despejo, mas não tenho para onde ir e vou continuar resistindo", queixou-se, acompanhado de sua mulher.

Outro que também reclama do número de contemplados pelo programa é Valmir Costa, pedreiro, morador da favela Barreira do Vasco, em São Cristóvão. 

"Todo mundo quer ter uma casa onde a rua tenha asfalto. Um apartamentinho que tenha saneamento básico. Que a tubulação de água e esgoto seja feita pela Cedae e não não pela própria população em mutirões. Era para ser para muitos e não para poucos. Eu já cansei de esperar o sorteio da Prefeitura", reclama. Ele não conseguiu se aproximar do prefeito para fazer a cobrança. 

Novos empreendimentos

Questionado sobre a construção de novos empreendimentos destinados a atender outras famílias inscritas no programa, o secretário Batista admitiu que a última contratação de uma construtora feita pelo programa para o Rio de Janeiro foi em março.

"Temos que atingir um número forte, mas com qualidade. A Prefeitura faz sua parte desonerando impostos para construtoras, reduzindo ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviço). Mas quem contrata as construtoras são as entidades financeiras (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). Não é a Prefeitura", desconversa.