Índios da Aldeia Maracanã, em sentinela, prometem resistir com a vida

Justiça Federal cassou liminar que impedia a demolição e retirada dos indígenas

Alertas, preocupados, sem dormir, e dispostos a tudo. Assim estão os índios da Aldeia Maracanã, vizinha ao Estádio Mario Filho, depois que a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou duas liminares que impediam a demolição do prédio onde funcionou o Museu do Índio de 1910 até 1978, bem como proibiam a retirada dos ocupantes do imóvel.

"Na última sexta-feira, e no sábado, começaram a quebrar os muros do terreno. Afastado aqui da Aldeia. Mas já no terreno. O clima está tenso. Estamos dispostos a qualquer coisa, inclusive a não sair daqui vivos", disse Afonso Aporinã, um dos líderes da Aldeia Maracanã, onde haverá uma reunião aberta ao público para organizar a resistência.

Com medo de que a partir da decisão do TRF-2 o governo do Estado tente retirá-los da área neste feriado prolongado, os índios prometem reagir e ficar em estado de sentinela.

Agravo no TRF-2

Para cassar a liminar que impedia a retirada dos índios e a derrubada do prédio, Maria Helena se respaldou na legislação que permite a uma presidente de tribunal suspender liminares concedidas por juízes de primeiro grau. Sua decisão, porém, será alvo de um agravo que está sendo estudado pela Procuradoria Regional da República, como admitiu o procurador-chefe Nívio de Freitas. Neste caso, sem que a decisão da desembargadora perca o efeito, o agravo terá que ser apreciado pelo plenário do TRF-2, o que só deve acontecer, na melhor das hipóteses, na próxima quinta-feira (22/11).

Antes mesmo de serem suspensas as liminares, na segunda-feira (12/11), a Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop) notificou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para que esvazie, em sete dias, o imóvel que ocupa no mesmo terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio. Ali funciona o  Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro).

Calamidade pública

A exigência do Governo Estadual motivou uma nova Ação Civil Pública (ACP) pedida pelo 1° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (DPU). No documento, registrado nesta quarta-feira (14/11) na Justiça Federal, o defensor Andre Ordacgy pede que seja garantido o funcionamento do Lanagro.

"Desde 2009 discute-se o que será feito com o laboratório, mas até agora não foi decidido onde e nem como o Lanagro ocupará outro imóvel", argumentou Ordacgy. "É calamidade pública o não funcionamento desta instituição e afeta diretamente a população fluminense, capixaba e mineira. Ali operam os serviços de classificação vegetal e animal e de análise laboratorial de bebidas e alimentos. Todos produtos alimentícios que entram e saem do país pelos portos e aeroportos são analisados ali".

De acordo com trecho do documento onde o MAPA se manifesta, o Lanagro tem por função observar a "questão alimentar confirmando adulterações, fraudes econômicas e alterações físicas, químicas e microbiológicas em alimentos que podem causar morte e surtos epidemiológicos de grandes proporções". O documento prossegue que na proteção do "Território Nacional atuamos auxiliando na identificação de pragas e doenças exóticas que podem comprometer sobremaneiramente o agronegócio brasileiro". Ainda segundo o MAPA, seriam necessários, ao invés dos sete dias impostos pela EMOP, pelo menos três meses para concluir a mudança do órgão par outra localidade.

Sarney Filho defende Museu do Índio

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Sarney Filho (PV-MA) encaminhou ofício à Presidência da Casa, à presidente Dilma Rousseff e ao governador Sérgio Cabral chamando a atenção para o 'processo de demolição' do antigo Museu do Índio. Nos documentos, o líder do Partido Verde destaca a importância histórica do prédio, e solicita seu tombamento.

"O imóvel tem um valor simbólico excepcional para os índios e, por extensão, para toda a sociedade brasileira. Para essas pessoas não é somente o 'imóvel onde funcionou o Museu do Índio', mas a antiga casa de marechal Rondon, um marco histórico para os índios brasileiros e para a nossa história. Ele se tornou uma espécie de lugar sagrado para eles. Tanto que, mesmo requerendo reparos nas suas instalações, abriga um pequeno grupo de índios de várias etnias", disse a Cabral, para quem pediu que a demolição fosse revista.