Deputados querem decretar "calamidade pública" no lixão de São Gonçalo

Deputada Rejane (PC do B) é agredida e acusa Janira Rocha (PSol) de incitar catadores

Após encontrarem com cerca de 700 catadores do lixão de Itaóca, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio nesta quinta-feira (30), cinco deputados decidiram propor à presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um decreto que determine calamidade pública para a região. Assim, segundo o grupo, será possível facilitar a participação do governo do Estado na busca de soluções nas áreas de saúde, habitação e saneamento básico no local.

O lixão de Itaóca existe há 40 anos. Em fevereiro, foi desativado pela Prefeitura de São Gonçalo em cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos, que prevê a substituição de todos os lixões por aterros sanitários até 2014. Diferentemente do que aconteceu com os catadores de Gramacho, na Baixada Fluminense, os de Itaóca não foram indenizados pela empresa Haztec. Além disso, não houve a construção de um pólo de reciclagem de resíduos sólidos, o que também deveria ter sido feito pela Haztec, como o Jornal do Brasil noticiou.

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Para o vice-presidente da Alerj, Edson Albertassi, mais que propor calamidade pública há que  se estudar o contrato com a empresa concessionária que administra o lixão desativado, na busca pela melhoria da qualidade de vida daquela população. Os catadores de São Gonçalo não tiveram nenhuma indenização, enquanto os de Gramacho receberam R$ 14 mil cada, além de uma ajuda mensal. 

"A Alerj proporá um decreto legislativo para considerar esse espaço um local de calamidade pública para que o governo do Estado possa fazer intervenções imediatas. Essa situação tem que ser resolvida em curto prazo. Depois estudaremos o contrato com a empresa e rever a responsabilidade da prefeitura", disse o vice-presidente da Casa. 

Audiência pública

De acordo com a também integrante do grupo de deputados visitantes, Janira Rocha (PSol), a intenção é obter para os catadores de Itaóca o mesmo tratamento dado aos catadores de  Gramacho.

"Através desse decreto legislativo, as ações imediatas de saúde, saneamento, segurança alimentar, moradia e outras poderão ser tomadas de forma imediata. Hoje vamos marcar uma audiência pública não só com a Comissão de Direitos Humanos, mas também com as comissões de Saúde, Saneamento Ambiental, Orçamento e também a mesa diretora. Vamos chamar todos os envolvidos, o que inclui a empresa que administra o aterro, a Haztec, e a prefeitura de São Gonçalo", afirmou Janira Rocha.

"Queremos que a empresa respeite os catadores de São Gonçalo assim como aconteceu com os catadores de Gramacho. O direito é o mesmo. Temos que lutar por essa audiência pública com todas as forças. Eu fiz o pedido junto à prefeitura de São Gonçalo para que o contrato dessa empresa com a Secretaria do Desenvolvimento Social do município fosse enviado à Alerj e até agora não mandaram. A audiência talvez possa acelerar a situação", comentou José Luiz Nanci (PPS). 

Para Gilberto Palmares (PT) a principal preocupação deve ser com a saúde.

"Nós vimos diversas pessoas doentes e sem nenhum cuidado ou tratamento, uma delas com câncer. É até irônico, mas o lixão foi fechado por questão ambiental e deixaram um chiqueiro gigante que polui o manguezal. A empresa responsável virou as costas para esse povo", acusou o parlamentar, referindo-se à Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim.

Agressão e briga entre deputadas

Uma das convidadas pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa para visitar o lixão de Itaóca, a deputada Rejane Almeida (PC do B) foi agredida por um grupo de catadores do local. Ela acusa a também deputada Janira Rocha de incitar a população contra ela.

Assessores de outros deputados que também estavam no local disseram ao Jornal do Brasil que Rejane se atrasou para chegar ao ponto de encontro firmado. Assim, como não foi esperada pelos colegas, decidiu chegar ao lixão por sua própria conta. Ela entrou no local por um lado diferente dos demais deputados, acompanhada de um dos diretores da empresa, considerada vilã pela população de catadores, por não tê-los indenizado.

"Quando eu cheguei e a Janira me viu com o diretor da Haztec, ela teria dito aos catadores que eu tinha levado o empresário até eles. Mas, na verdade, eu encontrei com ele no meio do caminho e ele até me ajudou a encontrar do grupo. Eu estava perdida", afirmou.

Janira Rocha foi procurada, mas não quis comentar o episódio. Rejane, por sua vez, pediu à  assessoria de comunicação da Alerj uma cópia do vídeo feito pela TV Alerj que filmou as agressões. Segundo ela, caso haja prova da atitude de Janira, representará contra a colega.

"Bateram muito no meu rosto e me arranharam. Nem deixaram eu explicar que também estava ali para ajudar. Depois que a Janira disse que eu tinha levado o diretor da empresa, as pessoas caíram em cima de mim. Ela incitou o povo e terá que responder por isso", acusou Rejane.