MPF quer que DNIT execute obras de melhoria na BR 393 

Trecho de 9 km entre Volta Redonda e Barra Mansa apresenta buracos e baixa visibilidade 

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) recomendou que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) providencie até setembro a contratação dos projetos e estudos ambientais e o início da licitação para execução das obras de restauração e duplicação de um trecho da rodovia BR 393,entre os municípios de Volta Redonda e Barra Mansa. O Diretor Executivo do DNIT e o Superintendente do DNIT-RJ devem informar ao MPF, até o dia 18 de julho, se aceitam ou não os termos da recomendação. Caso os prazos não sejam cumpridos, o MPF poderá adotar as providências judiciais necessárias.

De acordo com a recomendação, há previsão no orçamento do DNIT de 2012 para contratação do projeto, porém a demora do órgão pode comprometer a disponibilidade de recursos para as obras de melhorias no trecho rodoviário, compreendido entre os Kms 291,1 a 300,3. Em março de 2009, o MPF instaurou inquérito civil público após receber inúmeras reclamações quanto ao estado de conservação dos últimos nove quilômetros da rodovia BR 393. A falta de sinalização, a grande quantidade de buracos existentes por toda a extensão do asfalto e a falta de visibilidade provocada pelo mato espalhado pelas margens da pista foram algumas das queixas encaminhadas ao MPF. Além disso, um relatório da Polícia Rodoviária Federal aponta que entre os anos de 2007 e 2008 houve um aumento de 73,5% no número de acidentes no local.

Na recomendação, o procurador da República Rodrigo da Costa Lines afirma que o DNIT tem responsabilidade sobre o trecho rodoviário em questão, já que o mesmo não foi concedido à exploração da iniciativa privada como os demais trechos da rodovia.