Depois da publicação do artigo “Assalto ao tesouro municipal", de Siro Darlan, a assessoria do Instituto de Atenção Básica e Avançada procurou o Jornal do Brasil e informou que o relatório do Tribunal de Contas do Município - que motivou a denúncia - continha informações equivocadas.
Leia a nota na íntegra:
1. O IABAS é uma Organização Social que presta serviços de gestão em saúde com excelência. Todas as compras e contratos firmados pelo IABAS são regidos pelo Manual de Compras da instituição, que foi apresentado à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC), e aprovado em 2010. Como Organização Social privada, sem fins lucrativos, todas as aquisições de produtos e serviços são regidos pelos princípios da qualidade e custo, e pelo atendimento, a tempo e necessidade, dos programas de saúde sob gestão do IABAS. O relatório de metas e todas as prestações de contas são submetidos à análise mensal da SMSDC. O IABAS vem cumprindo e superando as metas contratuais com eficiência, correção e total respeito aos valores e princípios éticos e legais.
2. O IABAS é responsável pela gestão de 22 unidadesna CAP 5.1, e não 15 como consta no relatório do TCM. O contrato de manutenção preventiva e corretiva assinado entre o Iabas e a empresa Rocha e Rangel Construção e Manutenção Predial Ltda, em 30/08/2011, foi firmado pelo prazo de 12 meses com vigência a partir de 01/09/2011, no valor total de R$ 144 mil para a manutenção de 18 unidades de saúde. Durante a vigência do contrato foi acrescida a manutenção preventiva e corretiva de mais quatro clínicas da família, totalizando 22 unidades de saúde. Embora incorporadas quatro novas unidades, o valor do contrato se manteve o mesmo.
Em 30 de março de 2012, após reunião entre Iabas e Rocha e Rangel, e com a aprovação da CAP, ficou acertado uma redução no contrato, passando a vigorar o valor total de R$ 59.500,00 para 17 unidades, o que representa R$ 3.500,00 por unidade para execução da manutenção preventiva (mão de obra e material). A redução do valor por unidade deve-se ao fato de que as grandes intervenções estruturais foram realizadas durante os anos de 2010 e 2011, necessitando no momento apenas de manutenção rotineira dos espaços. As necessidades de manutenção corretiva que porventura sejam identificadas deverão ter o material necessário para a execução dos serviços pago separadamente, uma vez que a mão de obra já está garantida no contrato.
4. A empresa RPR, que atendia ao IABAS nas UPAs, enviou mensagem por email informando que não tinha condições de fornecer ambulâncias para os polos de dengue. A estimativa da própria prefeitura era de R$ 32.164,20 por uma ambulância de 12 horas, conforme ofício nº 57/2011. O IABAS contratou por R$ 41.496,95 uma ambulância UTI para funcionar 24 horas por dia, economia superior a 30%. Em análise a diversos processos em curso, os preços praticados por fornecedores à SMSDC não divergem muito deste preço contratado peloIABAS.
5. Todos os contratos com os digitadores já foram cancelados, eles estão em aviso prévio. Os profissionais necessários para as unidades sob gestão do Iabas serão contratados por empresas especializadas em tecnologia da informação e dentro dos preços de mercado.
6. Quanto à afirmação do relatório de que houve sobrepreço na contratação de porteiros e vigilantes, o IABAS esclarece que o TCM não tinha um preço de mercado para fazer a comparação. O preço apontado pelo TCM para comparação é de uma licitação de 2007 cuja vigência termina um ano antes do início do contrato do Iabas. O TCM faz um reajuste de inflação ao contrato de 2007, mas não pode garantir que em um novo processo de cotação conseguiria os preços apontados por seus técnicos para efeito de comparação. O relatório compara o custo pago pelo IABAS de vigilante desarmado ao custo de porteiro, mas não esclarece que estes custos são diferenciados.