Prefeitura do Rio tira painéis publicitários no centro e zona sul

A prefeitura do Rio de Janeiro iniciou a limpeza de espaços publicitários no centro e na zona sul da cidade. Desde quinta-feira, o projeto Rio Limpo reúne cerca de 100 agentes da Secretaria Especial de Ordem Pública para retirar outdoors, lonas publicitárias ou painéis de led que não se enquadrem nas novas normas do decreto que cria a Zona de Preservação Paisagística e Ambiental da Cidade.

"Temos que ter uma cidade mais limpa. Podemos encontrar alguma resistência, por isso um número tão grande de agentes conosco", disse o secretário de Ordem Pública, Alex Costa, que reuniu homens de quatro secretarias municipais, Guarda Municipal, Companhia de Lixo Urbano (Comlurb) e ainda duas retroescavadeiras para ajudar na retira das publicidades.

A operação, que ontem recolheu nove outdoors, sete lonas de propagandas e um painel de Led de 20 m, segue durante o dia de hoje e nas próximas semanas. As lojas e centros comerciais terão 180 dias para se adaptarem às novas regras, que preveem que as placas que indiquem os nomes dos estabelecimentos tenham medidas de 1,5 m², 4 m² e 10 m², dependendo da extensão da fachada utilizada. Sendo que os nomes não vão poder estar associados a marcas publicitárias, como acontece hoje em dia em bares da cidade. A multa pelo descumprimento das normas é de R$ 570. Em caso de reincidência a multa dobra.

Não entram na nova lei os banners ou anúncios de eventos culturais de museus, teatros e cinemas, dentro ou fora de shoppings, desde que não ultrapassem 10% do tamanho da fachada. Laterais dos prédios, alto dos edifícios, tapumes e proteção de obras ficam totalmente proibidos de exibir qualquer tipo de publicidade.

O decreto tenta seguir a lei Cidade Limpa, criada em 2007 em São Paulo. Menos rigorosa que a paulista, a lei cria, em 22 bairros da cidade, uma zona com menos publicidade. No entanto, ainda estão exclusas da ação zonas mais problemáticas no que se refere à poluição visual, como as zonas norte e oeste da cidade. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) promete ampliar a lei no ano que vem.