MPRJ denuncia oito por desviar recursos após tragédia na serra 

A ex-secretária de Saúde de Nova Friburgo e ex-presidente da fundação de saúde do município (FMS), Jamila Salim Ribeiro, foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) pelos crimes de formação de quadrilha, dispensa ilegal de licitação e peculato. Além de Jamila, outras sete pessoas foram denunciadas, acusadas de terem se aproveitado da situação de calamidade provocada pelas chuvas de janeiro de 2011 na região serrana do estado para contratar obras e serviços em unidades de saúde de forma fraudulenta, com objetivo de desviar recursos públicos.

A denúncia aponta irregularidades em pelo menos três contratos, firmados entre a FMS e a Marzzano Empreiteira durante os meses de janeiro e setembro de 2011. Os contratos dizem respeito às reformas do Hospital Municipal Raul Sertã de uma Unidade Básica de Saúde.

De acordo com a denúncia, no primeiro contrato dois empresários apresentaram propostas em nome das sociedades TEC-Tecnologia e Construções Ltda. e KLIPP Construtora Ltda., que não têm empregados e não funcionam há anos, com o único objetivo de legitimar o preço apresentado pela empreiteira de Marzzano. Foi constatado que a empreiteira vencedora recebeu o pagamento do serviço sem qualquer planilha de medição de execução de obras.

No segundo e terceiro contratos também foram constatadas irregularidades na dispensa de licitação, com desvios de recursos que somam R$ 126.879,66 em proveito da empreiteira. O Grupo de Apoio Técnico às Promotorias de Justiça (GATE) identificou que alguns itens contratados não foram executados, além do superdimensionamento de materiais, como a aquisição de concreto suficiente para executar em até dez vezes a obra especificada para o piso do hospital.

As penas para os crimes imputados na denúncia, somadas, variam de 14 a 42 anos de prisão. ¿Todas as irregularidades foram dolosamente ignoradas pelos denunciados em conluio com os empresários¿, narra trecho da denúncia.

Além da ex-secretária, foram denunciados pelo MPRJ os seguintes servidores da FMS de Nova Friburgo: o ex-diretor financeiro, Carlos Alberto da Rocha; o ex-chefe de manutenção José Antônio Nery; e o ex-gerente de patrimônio Idenilson Moura Rodrigues. Já os empresários denunciados são o representante da empresa Marzzano Empreiteira, Carlos Alberto Marzzano, além de Carlos Moacyr de Oliveira, Antônio Carlos Thurler e Eliasib Alves de Souza.