Comissão vai fiscalizar obras em vias públicas do Rio

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos criou uma assessoria especial para o controle e acompanhamento das obras e reparos de concessionárias em vias públicas. O objetivo é reforçar o poder de controle da prefeitura, coordenando as ações dos diversos agentes fiscalizadores. Já a partir desta terça-feira a fiscalização estará redobrada em toda a cidade.

A assessoria especial irá fazer o registro fotográfico de todas as obras para acompanhamento permanente de evolução das mesmas. Os principais pontos a serem observados são a sinalização, o cronograma de execução e a recomposição adequada da via aberta. Em caso de não conformidades, as concessionárias serão imediatamente notificadas por meio de editais e, quando cabível, as empresas serão multadas.

A resolução também prevê acionar o Conselho Regional de Engenharia (CREA-RJ) no caso de não conformidades graves e obras mal executadas para que os engenheiros responsáveis possam ser avaliados.