OAB-RJ defende lei que exija vistoria periódica de imóveis

A falta de fiscalização periódica nos imóveis, a ganância, a má-fé e o improviso, além do conhecido "jeitinho brasileiro" são, na opinião do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, a origem de tragédias absurdas que vem atingindo, principalmente, os moradores do Rio de Janeiro, nos últimos tempos. Ele cita o recente desmoronamento de três prédios na Cinelândia e o acidente com o bondinho de Santa Teresa. 

"Tragédia consumada, a constatação é de que não há exigência legal de vistoria periódica nos imóveis, por parte do município". Damous faz um desafio aos políticos: "Quantas mortes uma lei nesse sentido poderia evitar?".

Segundo o presidente da OAB-RJ, ainda vai demorar para sabermos as causas da última tragédia que atingiu o Rio. "Hipóteses são levantadas na tentativa de explicar como ruíram, em instantes, três prédios na Avenida 13 de Maio, deixando a cidade enlutada e famílias desesperadas em busca de seus entes queridos. Obras não autorizadas, sobrecarga, só a perícia poderá, ou não, determinar", afirmou. 

"No entanto, caso medidas sérias e urgentes não venham a ser tomadas por aqueles que foram eleitos pelo voto popular, certamente vamos ter novos problemas e, como sempre acontece, com mortes de pessoas inocentes", disse Damous.

O presidente da OAB-RJ lembrou também que há menos de seis meses o Rio de Janeiro chorou por outras vítimas, o motorneiro Nelson Corrêa e os passageiros que ele conduzia no bondinho de Santa Teresa. "Depois de tentar culpar o condutor morto, o governo estadual foi obrigado a reconhecer o incrível sucateamento a que relegara o transporte dos moradores do bairro e também de turistas, todos desavisados do perigo". 

Ele citou também a enxurrada na Região Serrana, onde a um desastre natural somaram-se as ações deletérias e omissões de algumas autoridades públicas, deixando ao desamparo - até hoje, passado um ano - famílias que, sem alternativa, começam a voltar para áreas de risco. Há,ainda, a tragédia do Morro do Bumba, com suas três mil casas soterradas no lixão.