MPF quer facilitar acesso de pedestres ao Corcovado  

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informe o cronograma de mudanças nas trilhas de acesso ao Morro do Corcovado para facilitar a chegada de pedestres à área com segurança e sem cobrança de taxa adicional pelo transporte. 

O instituto tem 15 dias para esclarecer quando adotará as medidas, como a abertura de uma trilha entre as Paineiras e o Complexo do Corcovado para o acesso com segurança dos pedestres e a implementação de roletas para cobrança de entrada - sem o preço do transporte agregado – na trilha que liga o Parque Lage ao Corcovado.

As medidas do ICMBio, responsável pela gestão do Parque Nacional da Tijuca, onde fica o Corcovado, atendem à recomendação expedida pelo procurador da República Márcio Barra Lima em outubro de 2011. No documento, o procurador recomendava ao Instituto rever o plano de manejo do parque no que se refere à cobrança de taxa de entrada, que era calculada já considerando o preço do transporte. O acesso de pedestres e ciclistas à estrada do Corcovado era desestimulado, para evitar acidentes de trânsito e a degradação da vegetação ao longo da estrada. 

A recomendação pedia adequação das condições de acesso ao ponto turístico para que fosse possível chegar a pé ou de bicicleta com segurança, sem que a taxa de transporte fosse cobrada no preço da entrada, de modo que o valor do transporte prestado por empresa terceirizada do Parque seja cobrado apenas dos visitantes que efetivamente optem por utilizar esse serviço, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Em dezembro de 2011, o ICMBio respondeu que manteria a proibição de acesso de pedestres entre as Paineiras e o Morro do Corcovado enquanto não houvesse a segurança necessária para liberá-lo e que tomaria medidas para facilitar o acesso seguro ao local, sem cobrança da taxa pelo transporte.