O acidente envolvendo o catamarã Gávea I, da concessionária Barcas S/A, teria sido uma tragédia anunciada, de acordo com o deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ), que presidiu a CPI das Barcas, encerrada em 2009. O petista afirma que a empresa teria detectado o defeito ainda em Niterói:
"Nós recebemos a informação de que essa barca que se acidentou na última segunda-feira já apresentava problemas na Estação Arariboia, em Niterói", disse Palmares. "Mesmo assim, a empresa permitiu que seguisse viagem. A Barcas S/A sabia dos problemas".
Ainda de acordo com Gilberto Palmares, a empresa "descumpre sistematicamente termos previstos no contrato de licitação", como o número de passageiros transportados por hora:
"Eu posso afirmar com segurança que a concessionária não transporta o número de usuários previsto em contrato no horário do rush (de 6h às 10h, e de 16h às 20h). Depois que eles acabaram com as viagens extras, passou a haver um intervalo de 10 minutos. Tendo em vista que são transportados 1300 passageiros em cada embarcação, temos um total de 7800 lugares por hora. É um déficit de mais de 2 mil lugares, já que há obrigatoriedade de 10 mil", questionou.
De acordo com documentos aos quais o Jornal do Brasil teve acesso, a denúncia do parlamentar se confirma. No termo aditivo assinado pela companhia e pelo governador Sérgio Cabral em 17 de março de 2011, consta a obrigação do oferecimento de, no mínimo, 10 mil lugares nos horários de pico.
O mesmo documento retira, com o consentimento do governo do estado, a obrigação de que as barcas funcionem de 0h às 5h, uma das maiores reclamações dos usuários.
Segundo dados divulgados pela Barcas S/A em seu site, os catamarãs HC 18, tipo mais comum de embarcação na linha Rio-Niterói, são capazes de transportar 900 passageiros sentados e outros 400 em pé.
Procurada pela reportagem do JB, a concessionária Barcas S/A se recusou a comentar as denúncias e classificou as alegações do deputado estadual Gilberto Palmares como "suposições". A empresa se limitou a garantir que "os problemas estão sendo apuradas por técnicos altamente gabaritados" (sic).
Agetransp já abriu processo para investigar acidente
De acordo com Herval Barros de Souza, conselheiro da Agetransp, responsável pela fiscalização das concessionárias de transporte público, um procedimento já foi aberto para apurar as responsabilidades pelo acidente e, possivelmente, definir punições. Ele diz que acompanhou todo o trabalho de resgate de passageiros desde que a colisão foi comunicada:
"Estive lá desde o início do atendimento e dos procedimentos de socorro até o final da operação. Acompanhei o processo todo, instruindo os nossos fiscais. Já determinei a abertura do processo", confirmou.
Segundo as observações de Souza, não houve falhas ou demora excessiva no socorro às vítimas, contradizendo diversos passageiros:
"Esse trabalho de socorro e fiscalização nas embarcações não está sob jurisdição da Agetransp, mas sim da Marinha, através da Capitania dos Portos. Entretanto, observando todo o processo de resgate de uma maneira crítica, notei que o trabalho foi realizado de uma forma muito cuidadosa e conservadora", analisa. "Talvez, para os passageiros que estavam assustados dentro da barca, tenha parecido uma demora excessiva, mas não vi nenhum tipo de desorganização ou falha de planejamento por parte da Marinha ou do Corpo de Bombeiros. A atracação da barca demorou cerca de uma hora, para que nada de mais grave acontecesse com os passageiros. A última vítima foi socorrida uma hora e meia depois da batida".
Ainda de acordo com o conselheiro, se for constatada negligência ou responsabilidade objetiva por parte da Barcas S/A, a empresa deve ser punida de acordo com os termos previstos no contrato de concessão.
"O contrato prevê desde uma advertência ou até mesmo uma multa, dependendo do entendimento da agência. A Capitania dos Portos vai investigar toda a parte técnica das embarcações e do trabalho de navegação, assim como o treinamento dos tripulantes, e também pode aplicar suas sanções".
Capitania dos Portos deve concluir perícia nesta quarta-feira
Por meio de uma nota oficial, a Capitania dos Portos confirmou que também já instaurou um inquérito administrativo para apurar as circunstâncias do acidente. A Marinha informou que deve concluir a perícia do catamarã Gávea I nesta quarta-feira.
Veja a nota oficial abaixo:
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) informa que iniciou, nesta segunda-feira, a perícia na barca Gávea I. A perícia deverá ser concluída nesta quarta-feira e constará do competente Inquérito Administrativo aberto para apurar acidentes e fatos da navegação, com previsão de conclusão de até 90 dias.
A barca, que fazia a travessia Niterói - Praça XV, chocou-se contra duas plataformas de atracação na chegada ao Rio de Janeiro. As plataformas - formadas por dois piers de concreto e duas pontas flutuantes - permanecerão interditadas até que a Barcas S.A apresente laudo de engenharia, com anotação da responsabilidade técnica, sobre as condições dos piers de concreto, e efetue a troca das pontas flutuantes.
A embarcação foi retirada de circulação e encontra-se no estaleiro da Barcas S.A para reparo. Antes de voltar a circular, a embarcação sofrerá nova inspeção por esta Capitania.