Até 2012, Ambiente prevê depositar 86% do lixo fluminense em aterros sanitários

Meta Lixão Zero prevê a erradicação de todos os lixões dos municípios fluminense até 2014

Até o fim de 2012, 86% do lixo do Estado do Rio de Janeiro deixará de ser jogado em lixões, passando a ter destinação final correta, em aterros sanitários. O anúncio foi feito ontem (24/10) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, no lançamento do Contador Regressivo de Lixões, nome dado ao sistema adotado pela Secretaria do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para atingir a meta Lixão Zero, que prevê a erradicação de todos os lixões dos municípios fluminense até 2014.

Segundo o secretário Carlos Minc, entre 2008 e 2010, apenas 12% dos resíduos do estado eram descartados em aterros sanitários. Em 2011, este número mais que triplicou, chegando a quase 40%. Hoje, o estado conta com 19 aterros em operação. A previsão é que até o final do ano que vem estejam em funcionamento outros 11 aterros sanitários, atingindo a marca de 30 aterros em atividade. Em novembro de 2012, o Rio deverá estar dando destinação final correta a 86% do seu lixo.

- De acordo com a Constituição Federal, a gestão do lixo é atribuição das prefeituras, mas o caso estava preocupante e decidimos chamar a responsabilidade para nós: desde 2007, estamos interditando lixões, realizando audiências públicas sobre o tema, licenciando aterros sanitários e destinando recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para construir aterros sanitários - disse o secretário.

Presente à coletiva que lançou o Contador Regressivo de Lixões, a presidente do Inea, Marilene Ramos, falou sobre o Programa de Compra de Lixo Tratado, que se destina a fornecer apoio técnico e financeiro ao município que se dispuser a dar destinação final do lixo urbano em locais de tratamento e destinação sanitária com licenças ambientais aprovadas.

- Muitas vezes os prefeitos querem resolver o problema do lixo em suas cidades, mas encontram obstáculos técnicos e financeiros. Pelo programa, o governo estadual firma convênios com os municípios a fim de apoiá-los financeiramente, por um período máximo de cinco anos, na transferência imediata do envio de lixo para os aterros sanitários licenciados, no próprio município ou em cidade vizinha - disse Marilene.

Segundo o secretário Carlos Minc, a distribuição do ICMS Verde também tem contribuído para que os municípios se envolvam no programa de erradicação dos lixões:

- Município que investe mais no tratamento do seu lixo ganha mais recursos – disse.

Há cinco anos, aproximadamente 90% dos resíduos do estado eram descartados em lixões, multiplicando doenças e atraindo vetores patológicos. Além de contaminar o solo, o chorume gerado pela decomposição de matéria orgânica acaba atingindo o lençol freático. No entanto, só em 2011 já foram desativados 16 lixões.