A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acompanha as investigações sobre a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada na madrugada de hoje em Niterói. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) passará o dia em conversas com familiares da juíza e autoridades que apuram o caso.
“A questão é gravíssima. Ela estava ameaçada. Recentemente tinha condenado policiais que fazem parte de milícias, de grupos de extermínio e isso deixava a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo muito vulnerável”, disse.
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Alencar disse ainda que pretende saber se houve falha na proteção da magistrada ou se foi ela mesma quem dispensou a segurança pessoal. “De qualquer maneira, isso não fica na esfera pessoal. É preciso, independentemente da vontade da pessoa, ter a proteção, o cuidado”, comentou.
Para o deputado, a Comissão de Direitos Humanos pode pedir que o Ministério da Justiça coloque a Polícia Federal nas investigações em âmbito estadual. “O Estado Democrático de Direito fica ameaçado por esses bandos. Colocam em risco, não só magistrados, mas toda autoridade pública do estado”, acrescentou.
Patrícia Lourival Aciol tinha várias decisões judiciais contra policiais militares em seu currículo. Era responsável por julgar casos de homicídio no segundo município mais populoso do estado do Rio, inclusive os casos de autos de resistência, isto é, mortes provocadas pela polícia supostamente em confronto com o suspeito.