Marcelo Fernandes, Jornal do Brasil
RIO DE JANEIRO - A instalação e manutenção de quatro portões em ruas da Barra da Tijuca (Zona Oeste) está causando uma briga judicial entre os moradores da região conhecida como Barrinha. O serviço é cobrado dos moradores de 170 residências da área pela Associação de Moradores e Amigos da Barra Antiga (Amaba), procedimento que a prefeitura diz ser ilegal. Como 67 pessoas se recusam a arcar com os custos, e a entidade levou o caso à Justiça.
Em 1993, com a publicação de uma lei do então prefeito César Maia, alguns moradores da área se organizaram e construíram portões com guaritas. As cobranças eram espontâneas, mas, em março deste ano, a associação entrou com um processo contra aqueles que não colaboravam.
Fechado
Um dos portões, na Rua Intendente Costa Pinto, permanece fechado e nem ao menos existem porteiros.
De acordo com o publicitário aposentado Fernando Lopes, as vias são públicas e não poderiam ser gradeadas.
Se eles querem colocar, que coloquem, mas não venham me cobrar por um serviço que não pedi. A resolução da prefeitura só permite portões em ruas sem saída, e aqui são todas interligadas, o que já é um erro argumenta ele, acrescentando quem paga tenta constranger os dissidentes, colando em suas portas adesivos onde se lê Eu contribuo com a Amaba .
Além disso, ele aponta irregularidade no fechamento das vias.
Não se pode colocar portarias onde existam escolas públicas argumenta Lopes, lembrando a existência do colégio municipal Jackson de Figueiredo, na Rua Major Rolinda da Silva.
O técnico em prótese dentária Leonardo Maurício Pieper, 51, que mora há cinco anos na Barrinha, questiona:
O cidadão já paga um monte de imposto, aí vem alguém, fecha a rua e cobra uma taxa? As ruas são de todos. E se, amanhã, quiserem fechar a Floresta da Tijuca, a Praia de Copacabana e cobrar pela entrada?
Porém, os que são a favor da a cobrança acusam os que se negam a contribuir.
Se você usufrui de algo, tem que pagar argumenta uma moradora que prefere não se identificar. Tentamos fazer um acordo, mas algumas pessoas se negam. Isso não resolve o problema da violência, mas é uma grande ajuda. Antigamente, não se podia deixar o carro na rua por meia hora que ele era roubado.
Para o presidente da Amaba, Jack Inácio, os portões melhoraram a segurança e valorizaram os imóveis.
Ali não são ruas de passagem, é um lugar claramente residencial explica. A cobrança é para a situação se manter, pois não adianta ter portões se não tem ninguém tomando conta. Se, no fim dos processos, a Justiça decidir que eles não devem pagar, nós não cobraremos mais, mas quem paga não vai deixar de contribuir.
Sobre o portão que permanece fechado na Intendente Costa Pinto, Inácio diz que o morador que não tiver a chave pode pedir nas guaritas, e que a passagem é livre.
De acordo com o subprefeito da Barra e Jacarepaguá, Tiago Mohamed, os portões podem ser colocados com a autorização, porém, a cobrança é ilegal.
O fechamento de uma via, quando autorizado pela prefeitura, é concedido, em sua maioria, para loteamentos residenciais, com o objetivo de preservar a segurança dos moradores esclareceu Mohamed. Mas não dá direito a qualquer cobrança, nem tampouco pode impedir o direito de ir e vir.