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Moradores de São Conrado comemoram decisão da Justiça que impede obra

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Thiago Feres, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Moradores dos cinco prédios que formam o condomínio São Conrado Green comemoraram muito a vitória na 6ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio sobre a empreiteira Brookfield que comprou a antiga Brascam com quem travavam uma disputa judicial para manter paralisadas as obras de um novo empreendimento imobiliário na esquina da Avenida Prefeito Mendes de Moraes com a Rua Engenheiro Amandino de Carvalho. Segundo os proprietários, a construção com 16 pavimentos atrapalharia a promessa feita pela mesma Brascam, nos anos 70, de vista eterna para o mar . Na última quarta-feira, por dois votos a um, a decisão foi mantida, a segunda vitória dos moradores de São Conrado em menos de um ano.

O novo prédio estava sendo erguido num terreno que pertencia ao Hotel Intercontinental, onde ficavam os jardins projetados pelo paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994), tombados em 4 de agosto do ano passado pela Subsecretaria de Patrimônio Cultural, ligada à Secretaria Municipal de Cultura cinco meses depois do início da obra. Cada imóvel do novo empreendimento, custaria aproximadamente R$ 3 milhões. Nesta quarta-feira, as atividades estavam paralisadas no canteiro de obras.

Gostaria muito de agradecer o apoio do deputado Otávio Leite nesta disputa, o mérito dele é grande frisou Alfredo Pecegueiro, arquiteto e um dos líderes do movimento para evitar o prosseguimento da obra. O Ministério Público também já deu ganho de causa para a gente. A promessa feita no momento em que compramos os imóveis, não pode ser descumprida. Estou muito satisfeito e aliviado com a decisão.

O prosseguimento da obra poderia acarretar numa desvalorização entre 15% e 20% dos imóveis. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a empresa Brookfield deverá esperar a publicação da decisão para recorrer. A partir de agora, a empreiteira poderá entrar com um recurso de embargo de declaração na própria 6ª Câmara do Tribunal de Justiça ou apelar para um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moradores acreditam ainda que, após a nova decisão judicial, a empresa Brookfield desistirá de construir o prédio, apesar existir outra ação em andamento na 2ª Vara de Fazenda Pública.

Ouvi dizer que eles venderiam o espaço para os empreendedores que arremataram, em leilão, o antigo Hotel Nacional. O local seria usado como estacionamento, o que não causaria problemas revelou um morador, que optou por não se identificar. Eles também não tinham vendido muitas unidades desse novo prédio.

No início da noite de ontem, a empresa Brookfield Incorporações informou que ainda não havia tido acesso à íntegra da decisão, mas destacou que todo o planejamento e a concepção do empreendimento foram feitos dentro das exigências legais, passando por aprovações dos órgãos competentes. A empreiteira não confirmou se irá recorrer novamente e também não respondeu sobre a possibilidade de estar negociando o terreno com empresários do Hotel Nacional.