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RIO - O secretário da Fazenda do Estado, Joaquim Levy, reafirmou a confiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenda os interesses do Rio de Janeiro na questão da distruição dos royalties do pré-sal.
- O presidente Lula tem sido firme na sua posição e o Rio confia em Lula - afirmou em entrevista à Globonews, ao comentar a aprovação na Câmara dos Deputados da emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties. Com a aprovação, o Estado do Rio, que recebe R$ 5 bilhões por ano, passará a receber apenas R$ 100 milhões, segundo cálculos do governador Sérgio cabral.
- Temos confiança de que, no Senado, haverá mais serenidade na apreciação da questão. É preciso ter grandeza e lembrar que mais da metade dos recursos já vão para a União, que repassa para todos os estados. Mas Deus quis que o petróleo estivesse no Rio - destacou Levy.
O secretário frisou ainda a questão jurídica do tema.
- O estado que produz tem de ser compensado. É o que diz a Constituição. Não queremos ficar com tudo, mas o direito do Estado tem de ser defendido.
O deputado federal Maurício Rands (PT-PE), por sua vez, defendeu que os recursos sejam distribuídos de forma mais equitativa.
- Queremos que sejam contemplados municípios sem recursos. O modelo atual não é igualitário. A distribuição tem de ser mais justa, mas acredito que o debate tenha que ser feito com mais serenidade, mais diálogo - ponderou.
Rands também destacou a posição da maioria no Congresso.
- A aprovação do projeto é uma manifestação inequívoca da vontade da maioria. As regras atuais de distribuição dos royalties não vão continuar. O presidente Lula pode até vetar, mas espero que seja preservada a posição do Congresso, até porque o veto voltará a ser apreciado em plenário.