Caio de Menezes Carolina Monteiro Marcelo Fernandes, Jornal do Brasil
RIO DE JANEIRO - Pelo terceiro dia seguido, o centro do Rio foi afetado por um apagão. Desta vez, a queda de energia começou por volta das 8h40 e atingiu o sistema que já tinha sofrido abalos nesta quarta-feira e terça-feira, deixando às escuras a Rua Uruguaiana e as avenidas Rio Branco, Presidente Vargas e Passos.
A sede do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), na Presidente Vargas, conseguiu funcionar parcialmente graças a um gerador cedido pela Light, que permitiu a manutenção das atividades nos três primeiros andares do prédio. A capacidade de atendimento, no entanto, ficou comprometida. De acorodo com o Detran, apenas 40%, ou 1,4 mil, dos cerca de 3,5 mil atendimentos para a emissão de carteira de habilitação foram realizados. Os cerca de 11 mil atendimentos para registro de veículos foram realizados de maneira precária. Vistorias foram feitas, mas não houve emissão de documentos até 14h. Os clientes que ficaram às escuras foram orientados a voltar em até
cinco dias úteis. O setor de liberação de veículos, que realiza perto de 600 atendimentos diários, fez cerca de duzentos . O Detran orienta os usuários a não comparecerem nesta sexta-feira à sede do órgão.
Além dos transtornos, motoristas que tiveram veículos rebocados reclamavam da possibilidade de ter de pagar por mais uma diária no pátio do Detran. O motorista Ricardo Cabral, de 41 anos, que foi ouvido por volta de 15h, temia o prejuízo.
Estou aqui desde antes das 10h e nada de ser atendido. Até entendo que estão sem energia, mas não poderiam nos deixar aqui sem água e em pé nesse calorão. Tomara que tenham o bom senso de não nos cobrar os dias a mais no depósito disse ele, antevendo o anúncio do Detran, feito através de nota, que não cobrará diárias dos pátios aos clientes que não conseguiram liberar seus veículos por causa da falta de energia elétrica na sede .
O Edifício Corrfo, na Avenida Presidente Vargas 583, ficou fechado durante todo o dia. Nele, cerca de quatro mil pessoas deixaram de circular. O síndico Paulo Melo, 65, teve de recorrer a um gerador para evitar prejuízo maior .
Compramos um por R$ 1,8 mil para fazer funcionar a bomba que expele o esgoto do prédio. Sem essa medida, a caixa de esgotos, no subsolo, transbordaria atingindo o quadro elétrico garantiu o responsável pelo prédio onde 33 funcionários ficaram, segundo ele, sem fazer nada durante todo o dia .
Em nota, a Light informa que a partir de segunda-feira funcionários da empresa vão visitar todos os clientes atingidos para avaliar possíveis compensações. Segundo a concessionária, o fornecimento de energia foi normalizado no Centro do Rio, por volta das 17h desta quarta-feira.
Fecomércio pede intervenção ao governador
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, (Fecomércio) enviou nesta quarta-feira um ofício ao Governador Sérgio Cabral solicitando sua intervenção nos constantes apagões da rede de distribuição da Light S/A. De acordo com uma pesquisa da instituição, estabelecimentos comerciais tiveram, em média, prejuízo de R$ 9,8 mil com as interrupções de energia elétrica nos últimos dois meses do ano passado, durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos.
Entre os que sofreram com a falta de energia elétrica, 53,7% tiveram perdas. Desse grupo, a maioria (78,6%) amargou um prejuízo médio de R$ 9,8 mil causado por impossibilidade de atender os clientes. Houve também quem teve aparelhos danificados e perda parcial ou total do estoque.
Parte das lojas populares do Saara foram atingidas pelo apagão de desta quarta. O presidente da Sociedade de Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega, Ênio Carlos Bittencourt, afirmou que, somente na manhã de desta quarta, os filiados à associação comercial que preside registraram prejuízo superior a R$ 500 mil.
Todas as lojas entre as Ruas dos Andradas e da Conceição ficaram sem energia. Essa quantia dobrou pela tarde, quando o movimento costuma ser maior. Deixamos de vender mais de R$ 1 milhão disse ele, que apresentou fax que teria sido enviado pela Light, assinado pelo superintendente da concessionária, Eduardo Camilo, onde a empresa se prontifica a arcar com os prejuízos gerados pelo apagão.
No entanto, apesar de Ênio ter afirmado que chegou a conversar com o funcionário da empresa, a Light nega o envio do fax.
Na rua da Alfândega, os vendedores, que recebem por percentual nas vendas, apresentavam semblante de tristeza. A DSBH Confecções, funcionava com algumas velas sobre o balcão, o que não adiantava.
Em torno de 80% das nossas vendas são feitas por cartões de crédito. Sem energia, as máquinas não funcionam, não podemos vender. As velas ajudam a enxergar, mas o clima fica macabro e o cliente não entra. Nem as roupas, eles podem experimentar, não há como se ver no espelho disse Daniel Oliveira, de 30 anos, balconista da loja, que afirmou não ter arrecadado nem 10% da féria atingida em dias normais .
Comissão do consumidor orienta a entrar na Justiça
O consumidor que sofreu prejuízos com o corte no fornecimento de energia elétrica deve, em primeiro lugar, solicitar à Light que faça uma vistoria do equipamento danificado. Esta é a orientação do advogado Paulo Girão Barroso, coordenador jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj (CDC)
Por causa dos apagões , em média 5 pessoas nos procuram diariamente conta o advogado. Pela nossa experiência, é melhor entrar na Justica. A Light tem feito um jogo de ping-pong com o consumidor quando tentamos uma conciliação.
A Resolução normativa nº 61 de 2004 da Aneel determina que o consumidor deve entrar em contato com a empresa fornecedora pedindo o ressarcimento. A empresa tem até 20 dias úteis para vistoriar o bem danificado. Depois que a vistoria for feita, a empresa terá até 60 dias úteis contados a partir da solicitação do consumidor para entregar um relatório escrito com o resultado da vistoria.
O consumidor só deve iniciar o processo judicial depois deste procedimento, pois as provas periciais não podem ser produzidas no meio do processo explica o coordenador jurídico.
Se, depois do prazo estipulado, a Light não ressarcir o consumidor, ele pode ingressar com uma ação na Justiça. Comprovando que a concessionária não realizou a vistoria solicitada, a culpa da empresa pelo dano é presumida. Para danos de até 40 salários mínimos, o consumidor pode entrar com uma ação em um Juizado Especial Cível (JEC), sendo que se o prejuízo for entre 20 e 40 salários mínimos, há a necessidade de um advogado. Em caso de danos superiores a 40 salários mínimos, o consumidor deve ingressar na justiça comum com um advogado.
De acordo com a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, a Aneel não tem cumprido sua obrigação de aplicar uma multa de 1% do valor do serviço sempre que as distribuidoras interromperem o serviço prestado.
Ajuizamos uma ação para vetar apagões e obrigar Aneel a aplicar a multa diz o coordenador jurídico.
Aneel pode aplicar nova multa contra
a Light
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai esperar o desfecho de mais um apagão no Rio para verificar a necessidade de vistoria e de aplicar nova multa à Light. A concessionária já foi multada pela agência em R$ 9,5 milhões pelas interrupções ocorridas nos meses de novembro e dezembro de 2009 e janeiro deste ano. A punição é resultado da fiscalização realizada pela agência em novembro de 2009, em decorrência dos apagões acontecidos naquele mês.
De acordo com a Aneel, a fiscalização constatou falhas de manutenção e operação. Além disso, alguns dos equipamentos utilizados pela Light estavam em fim de vida útil e a gestão da carga nas redes subterrâneas do Rio de Janeiro foi qualificada como deficiente. Os bairros mais afetados são Leblon, Ipanema, Lagoa, Copacabana e Centro.
A Aneel também determinou em dezembro que a concessionária apresentasse um plano emergencial com cronograma de ações que visem identificar e eliminar os pontos vulneráveis em seus sistemas subterrâneos. A Light apresentou o plano em 7 de janeiro, com um cronograma de reforço e substituição de equipamentos. A agência afirma que vai acompanhar detalhadamente o cronograma e, caso este não seja cumprido, a Light estará sujeita a novas penalidades.
Para o professor da Coppe-UFRJ e engenheiro elétrico Sebastião Oliveira, a principal causa do problema é a falta de investimento na rede de fornecimento da Light.
Pela interligação que existe, não pode faltar luz, tem que multar pesadamente essas empresas. Hoje em dia, a tecnologia está ai, e serve para você monitorar e reparar os problemas mais rapidamente. O reparo, quando ocorrem blecautes em áreas de amplitude, como o Centro do Rio, deve levar 3, 4 horas, não dias afirma o professor, que atua na área de prevenção de blecautes da Coppe. A responsabilidade é da concessionária, que quando nota o aumento do consumo, precisa planejar a extensão da rede, o que não ocorre na velocidade que deveria.