MP abre três inquéritos para investigar tragédia em Angra

JB Online

RIO - O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou três inquéritos para investigar a ocupação desordenada do solo em Angra dos Reis, onde deslizamentos mataram 52 pessoas no primeiro dia do ano.

As investigações devem identificar as causas do desastre e eventuais responsabilidades, buscar medidas de eliminação de áreas de risco e de ordenação do uso e ocupação do solo no município e fiscalizar os contratos e recursos destinados à reestruturação emergencial da cidade.

O inquérito vai apurar as responsabilidades de agentes públicos e outros pelas tragédias da enseada do Bananal e do Morro da Carioca, verificando possível ilegalidade de licenças de construção ou mesmo omissão na fiscalização e ordenação do território, em especial em encostas e demais áreas de preservação permanente e unidades de conservação.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra também instaurou um procedimento investigatório em que dois promotores vão analisar e acompanhar os atos, contratos e recursos destinados à reestruturação da cidade.

O MP-RJ também atuará no acompanhamento das atuais medidas de identificação e remoção da população em situação de risco, bem como das políticas orçamentárias executadas e previstas para o planejamento urbano mais adequado e realocação emergencial da população em áreas de risco.