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RIO - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que inclui o protetor solar na lista de 23 produtos que compõem a cesta básica no Estado. A medida pode reduzir o preço do produto, já que os artigos da cesta têm alíquota de ICMS menor. A matéria será enviada ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar a proposta.
- As vendas dos protetores solares precisam ser estimuladas porque o produto é a melhor forma de evitar o câncer de pele, que acomete muitos brasileiros anualmente - disse o autor da proposta, deputado Luiz Paulo (PSDB).
Na justificativa ao projeto, o parlamentar cita estudos sobre o tema, como os do Instituto Nacional do Câncer, que apontam o câncer de pele como o tipo de maior incidência no Brasil - 25% de todos os tumores malignos estão diretamente relacionados à exposição ao sol.
Segundo a Alerj, um estudo da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), produzido pelo Ministério da Saúde e pela Universidade de São Paulo (USP), apontou que a média nacional de pessoas que se protegem diariamente contra a radiação ultravioleta, usando protetor solar, chapéu ou roupas adequadas, caiu de 53,3% para 39% de 2007 para 2008.