Flávia salme, Jornal do Brasil
RIO DE JANEIRO - A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, por 4 votos a 1, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cidade da Música. O documento pede ao Ministério Público estadual que processe o ex-prefeito Cesar Maia por crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Licitações. Ao todo, o texto pede que oito pessoas entre elas o ex-secretário das Culturas, Ricardo Macieira, e o ex-secretário de Obras, Eider Dantas sejam responsabilizadas cível e criminalmente por gastos irregulares na obra. O texto também recomenda o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos que teriam sido pagos indevidamente.
A conclusão do relatório de 212 páginas afirma que a Cidade da Música pode custar cerca de R$ 670 milhões, valor que ultrapassa em R$ 150 milhões as cifras ratificadas nos contratos assinados até dezembro de 2008, último ano de gestão de Cesar Maia. A soma apontada no documento inclui R$ 431 milhões, já pagos pelos cofres municipais, além da conta apresentada pelo consórcio construtor, de R$ 238 milhões (por paralisações e prorrogações de prazos, encargos financeiros por atraso de pagamento) para finalizar as obras.
A gente espera que esse relatório sirva de exemplo para os maus gestores. Comprovamos as irregularidades afirmou o vereador Roberto Monteiro (PCdoB), presidente da CPI.
O documento apresentado nesta terça-feira em plenário acusa ainda o escritório do arquiteto francês Christian de Portzamparc de ter recebido duas vezes por um único serviço.
Para evitar novos abusos, encaminhamos o relatório para a atual gestão municipal. Queremos que o prefeito Eduardo Paes faça o que até agora não foi feito: coloque no orçamento de 2010 o valor que essa obra vai custar, porque até hoje, sete anos depois, não sabemos disse a relatora da CPI, Andrea Gouvêa Vieira (PSDB).
Politicagem
Para se defender, o ex-prefeito Cesar Maia acusou a vereadora tucana de cumplicidade explícita com as empreiteiras que tocam as obras da Cidade da Música.
Requentaram o que já havia sido noticiado meses atrás com MP. Só que, agora, com influência dos empreiteiros. A auditoria da (atual) prefeitura informou que faltariam R$ 50 milhões (para concluir a obra). A relatora fala em 238 milhões. E sequer cita as empreiteiras como parte. Que coisa! respondeu Maia, por e-mail.
Também por mensagem eletrônica, o ex-secretário de Obras, atualmente vereador, Eider Dantas (DEM), classificou o relatório de uma montanha de besteiras .
Sequer sugeriram o indiciamento das empreiteiras. Intrigante isso rebateu o parlamentar, que não acompanhou a votação do texto.