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Moradores da Rocinha recebem títulos de posse dos imóveis

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JB Online

RIO - Cerca de mil moradores da Rocinha devem receber os títulos de posse dos seus imóveis até o final deste ano. Esta ação faz parte do projeto que o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, irá apresentar nesta sábado, dia 12, às 15h, na comunidade. No total, o programa estima conceder o título a, pelo menos, cinco mil moradores da Rocinha.

O programa é uma parceria da Prefeitura com os governos federal e estadual, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) e a Fundação Bento Rubião, que já realiza um trabalho de regularização fundiária na Rocinha. Serão beneficiados moradores de sete localidades: Cachopa, Cachopinha, Pastor Almir, Dioneia, Trampolim, Vila Verde e Vila União/Paula Brito.

Os imóveis, incluindo o terreno, não podem ter mais de 250 m², e não podem estar em área de risco ou de proteção ambiental. Entre outras exigências, o morador deve ocupar o imóvel há pelo menos cinco anos, sem pagar aluguel.

No encontro, o secretário irá explicar o projeto e espera ter mais adesões. Além disso, o momento servirá também para divulgar onde e como o morador pode se cadastrar.