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Pílula de farinha ainda deve indenizações

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JB Online

RIO - Um dos mais rumorosos casos de negligência de produtos farmacêuticos rendeu R$ 11 mil a Roselane Alves Vieira. Ela foi uma das vítimas do anticoncepcional Microvlar, fabricado pelo laboratório Schering, que ficou conhecido como pílula de farinha por sua ineficiência. Ela engravidou de gêmeros em julho de 1998.

Pela decisão, os filhos da autora da ação receberão, cada um, uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo até completarem a idade de 18 anos. Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria dos votos, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a indenização pelos danos morais.

Em sua decisão, a juíza de Direito substituta de desembargador Valéria Dacheux ressalta que a inserção inesperada no seio dessa família de duas crianças, quando a opção da autora era não mais os ter tanto que fazia uso do método contraceptivo causa-lhe frustração e angústia, notadamente por ter, apenas em nove meses, que ajustar toda a rotina da família em função dessas duas novas vidas que integrarão o lar .

Cerca de 200 mil mulheres em todo o Brasil podem ter sido vítimas das pílulas ineficazes, que foram feitas para testes da Schering e acabaram chegando aos consumidores. A empresa nega até hoje que tenha distribuído as unidades e diz que o produto foi vendido de maneira irregular.

Em 2007, segundo o advogado do laboratório, Cid Scarpezzini, havia cerca de 300 ações contra a empresa, sendo que a empresa havia sido condenada a pagar em 20 delas. O caso veio à tona em 1998, depois que várias mulheres tiveram gravidez não planejada e recorreram ao Procon atrás de seus direitos.