JB Online
RIO - Cerca de 20 homens, entre Guardas Municipais, garis da Comlurb e fiscais da Seop, divididos em duas equipes, realizaram choque de ordem contra a publicidade irregular nos relógios Hora Certa do Centro e da Zona Sul. Cento e cinquenta (150) editais foram colados em relógios do Centro (Avenidas Rio Branco, Presidente Vargas e Almirante Barroso) e 100 aplicados nas Avenidas Atlântica, Vieira Souto e Delfim Moreira. A operação continua às 15h na Lagoa e em outras vias da Zona Sul. As empresas notificadas não cumpriram o prazo de 72h para retirada da propaganda e nem quitaram as Taxas de Autorização de Publicidade (TAP) devidas à Prefeitura. A multa diária pela não remoção da peça é de R$ 48,59 dia.
A retirada do edital sem a remoção da propaganda exibida caracteriza crime de inutilização de edital, previsto no artigo 336 do Código Penal que estipula detenção de um mês a um ano de cadeia.
Essa ação faz parte de um cronograma elaborado pela subsecretaria de Fiscalização da Seop contra a propaganda irregular. Há uma semana, foram colocados 150 editais adesivados no mobiliário urbano com publicidade irregular em Copacabana e no Centro. No mês passado, foram retiradas 38 tabuletas (out-doors) e duas empenas de publicidade irregular.