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MP descobre esquema de fraude no Detran

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Jornal do Brasil

RIO - A Operação Contramão, ação conjunta do Ministério Público do Estado, da Delegacia Fazendária da Polícia Civil e da Corregedoria do Departamento de Trânsito, desbaratou uma quadrilha, integrada por 11 pessoas incluindo dois policiais militares, donos de autoescolas e funcionários do Detran que recebiam dinheiro para facilitar a obtenção ou renovação da carteira nacional de habilitação e para retirar do cadastro de motoristas multados os pontos relativos a infrações de trânsito, visando a evitar a suspensão da carteira.

Como se comprovou durante a investigação, funcionários do Detran montavam a escala de examinadores para garantir que um integrante da quadrilha ou colega conivente estivesse presente no local da prova do candidato que tivesse recorrido ao esquema de corrupção. Os examinadores, então, se encarregavam de aprovar os candidatos.

Autoescolas envolvidas

A quadrilha contava com a participação de proprietários de autoescolas, que ofereciam as facilidades aos motoristas interessados em troca de pagamento de propina. Dos 11 denunciados, nove são funcionários do Detran e dois são donos de autoescolas.

A denúncia foi oferecida por promotores da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado. As investigações não serão interrompidas, porque se suspeita que a quadrilha tenha mais integrantes e até mesmo outras ramificações. Será aberto um novo inquérito policial para identificar os demais envolvidos no esquema. O delegado de Polícia Fazendária e sua equipe continuarão a trabalhar, para descobrir também se o esquema inclui outros procedimentos do Detran que não os exames e a pontuação nas carteiras.

A operação resultou de inquérito instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária, que contou com informações obtidas por interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, quebra de sigilo bancário, depoimento de testemunhas, análise de documentos e trabalho de campo.

O Ministério Público do Estado requereu a prisão preventiva dos denunciados, não só pela ilegalidade, mas pelo perigo que representa para a sociedade o fato de pessoas despreparadas se juntarem aos imprudentes e negligentes e contribuírem para o aumento dos índices de acidentes e de mortes no trânsito.

Funcionários serão afastados

Com o pedido de prisão, foi deferida também pela Justiça a medida cautelar de afastamento das funções dos funcionários denunciados, para que não possam mais se valer do cargos para influir no processo. O Detran não quis se pronunciar sobre o caso.

Agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público e policiais civis já estão em campo para cumprir os 11 mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Criminal. A denúncia foi feita pela Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal.