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RIO - A Justiça Eleitoral irá cancelar o título dos eleitores que faltaram às três últimas votações, e não comparecerem à zona eleitoral para regularizar sua situação. A partir do próximo dia 9, a Justiça Eleitoral já disporá da relação com nomes e números de título dos eleitores faltosos, que será afixada nos cartórios eleitorais no dia 11 de fevereiro. Quem constar da lista deve procurar a zona eleitoral até 16 de abril. A partir de 30 de abril, terá início o cancelamento dos títulos que permanecerem irregulares.
A legislação eleitoral prevê que seja cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas (cada turno conta como uma eleição), salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa. Ficam excluídos do cancelamento os eleitores que, segundo a Constituição Federal, não estejam obrigados a votar, ou seja, os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.