Instrutores não poderão ficar na garupa nas aulas para habilitação A

JB Online

RIO - O presidente do Detran-RJ, Fernando Avelino, vai baixar portaria, no início de 2009, determinando que as aulas práticas para a habilitação de condutores de motocicletas terão de ser acompanhadas por instrutores que estejam em outros veículos. A decisão baseia-se em dois fatos: a obrigação, a partir de janeiro, de as aulas práticas terem de ser ministradas em vias públicas, e não mais em ruas fechadas; e o item da Resolução 285/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que diz que a aula poderá ser acompanhada pelo instrutor em outro veículo, o que, segundo responsáveis por auto-escolas, daria margem à interpretação de que o instrutor poderia acompanhar o instruído na garupa da mesma moto.

Para definir a medida, Avelino valeu-se da norma segundo a qual cabe aos departamentos estaduais de trânsito regulamentar a legislação federal sobre tais assuntos.

- Além do mais, nesse caso específico, creio que estamos promovendo a parceria entre a legislação e o bom-senso declarou o presidente do Detran.