Eloísa Leandro, JB Online
RIO - Cidadãos de alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro estão a quatro dias de ter no comando de suas cidades, e na Câmara dos Vereadores, pessoas investigadas por crimes eleitorais e de outras modalidades. Acusado de ter cometido irregularidades durante a campanha, o prefeito eleito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Muzzi de Miranda (PP) é uma delas. O Jornal do Brasil teve acesso a imagens e vídeos que mostram boca-de-urna a favor do prefeito eleito e pedidos de votos realizados pelo próprio Miranda e pelo atual prefeito, Waldecy Fraga Machado, o Cica Machado (PSC), no período em que a campanha eleitoral era proibida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Polícia Federal está analisando inquéritos em que estão arroladas 10 testemunhas.
A investigação trouxe à tona um caso que reúne fraudes, como suposta compra de votos, ao envolvimento da autoridades, como representantes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral. O presidente da Câmara Municipal, Edmilson Pereira de Souza (PP), também está enredado no cipoal de irregularidades. Ele foi preso em uma zona eleitoral, acusado de fazer boca-de-urna, compra de votos e de patrocinar transportes para eleitores.
Pessoas, que pediram para ter a identidade preservada, contam que Rafael Muzzi de Miranda pediu votos no Posto de Saúde do Soarinho, no dia 13 de agosto, prometendo ambulâncias, escolas e campos de futebol. No fim do comício, feito ao lado do seu vice, Marcos Antônio dos Santos Souza, o Marquinhos Souza, foi servido para todos um lanche com cachorro-quente e refrigerante. Para realizar a reunião, o atendimento no posto de saúde teria sido suspenso.
O prefeito disse que o trabalho que ele vem realizando na cidade só teria continuidade se o Rafael fosse eleito. Teve gente que votaria no outro candidato e desistiu conta C.B.A, uma das testemunhas do caso.
Pedido de cassação
No último dia 19, a advogada do PPS na cidade, Etiene Mello Roisse, entrou com ações de cassação de diploma, impugnação de mandado eletivo e recurso contra a expedição de diploma contra Muzzi, com base no artigo 30 da Lei 9504/97. Dez ações de investigação judicial eleitoral contra Rafael Muzzi e o prefeito Cica Machado foram encaminhadas à juíza da 49ª Zona Eleitoral (Cachoeiras de Macacu), Carla Regina Medeiros da Costa de Aguiar.
No entanto, Roisse diz que os processos estão sendo postergados desde setembro. O TRE informou que as denúncias de captação de refúgio (compra de votos) nunca chegaram ao órgão.
A juíza descumpriu todos os prazos eleitorais e vem procrastinando os processos denuncia a advogada.
A suposta rede ilegal teria a contribuição maior da promotora da cidade, Beatriz Leal de Oliveira, acusada de dar pareceres com manifestações estranhas favoráveis ao candidato do PP , segundo o adversário do prefeito eleito. A suspeita do candidato derrotado é confirmada pelo delegado titular da distrital da cidade, a 159ª DP, Nilton Fabiano Gama. A acusação mais grave envolve a prisão do presidente da Câmara.
O vereador foi preso em flagrante dentro de uma sessão eleitoral, no 2º Distrito de Faraó, fazendo boca-de-urna, distribuindo os santinhos dele com o candidato do PP. Testemunhas confirmaram que ele patrocinou duas vans para levar e buscar eleitores nas seções eleitorais, desde que votassem nele e no Rafael Muzzi. Entretanto, a promotora alegou que a prisão foi arbitrária, por tratar-se de período eleitoral. A prisão em flagrante é permitida neste período afirma o delegado, ao ressaltar que o caso de Edmilson Pereira de Souza foi encaminhado à Polícia Federal e, no caso de condenação, a pena varia de 4 a 10 anos de prisão.
Compra de votos
Segundo o delegado, mais de 15 pessoas prestaram depoimento na delegacia no dia seguinte à eleição, e afirmaram ter recebido quantias que variam de R$ 30 a R$ 100 para votar em Edmilson e no prefeito eleito transporte incluído. Uma família garantiu ter recebido R$ 100 no dia anterior a eleição, com a promessa de ganhar mesmo valor após a votação.
A dona de casa C.H.P, de 26 anos, relata que sua família recebeu R$ 100 de Edmilson para votar na sua chapa. Ela e os familiares foram levados por um van, alugada pelo vereador, até a seção 29, na localidade de Faraó.
Procurado pelo JB, Edmilson admitiu ter um curral eleitoral no Faraó, mas negou a compra de votos e o transporte para eleitores. Já o prefeito da cidade, Cica Machado, repeliu as acusações e disse que ele e seu candidato foram alvo da calúnia.
Isso tudo foi forjado. Algumas testemunhas disseram ter sido coagidas por eles (da oposição). Não há prova que sustente a prisão do presidente da Câmara. Houve, inclusive, um pedido para que o delegado fosse afastado do caso. Ele apoiou uma candidata à vereadora, que é inspetora da delegacia acusa Cica, referindo-se a Silvia Regina (PV).
Até o fechamento desta edição, Rafael Muzzi de Miranda não fora localizado para explicar as acusações. Ele foi diplomado no último dia 18.