O muro do Morro Dona Marta : urbanismo ou segregação

Carlos Braga e Felipe Sáles, Jornal do Brasil

RIO - Um mês após a pacificação do Morro Dona Marta, o laboratório em que se transformou o processo de segurança pública na comunidade prepara-se para uma nova experiência, desta vez polêmica. A pedido do governador Sérgio Cabral, a Empresa de Obras Públicas (Emop) vai construir em janeiro um muro de três metros de altura e 634 de comprimento para conter a expansão da favela. Enquanto ambientalistas criticam a medida considerada segregativa o governo já prepara novas muralhas em outras comunidades, a próxima também na Zona Sul.

Segundo o presidente do Emop, Ícaro Moreno, a licitação será lançada em 5 de janeiro e as obras terão início já na primeira quinzena. Ao custo de R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) a muralha de concreto deverá ficar pronta em até três meses. O muro será erguido do pé ao alto do morro, no lado oposto ao plano inclinado, ao lado do Palácio da Cidade.

Não vejo segurança pública envolvida no projeto, mas temos de limitar o crescimento para evitar novos problemas para os moradores argumentou Ícaro. Se não houver limites, ficará difícil cuidar da comunidade.

O comandante do 2º BPM (Botafogo), tenente-coronel Gileade Albuquerque, porém, admite benefícios para a área de segurança.

A estratégia de construir o muro envolve todos os setores do estado que entrarão na comunidade. Mas claro que será bom também para a segurança, pois vamos restringir um dos acessos ao morro através da mata.

Prefeito critica

O prefeito Cesar Maia comentou que "um muro sempre dá a idéia de gueto" e sugeriu que "muito melhor seria uma divisão com uso de vegetação própria, que cumpriria a mesma função sem que as pessoas se sintam dentro de uma casamata". Indagado por que, então, a prefeitura não tomara a iniciativa, o prefeito foi lacônico.

"Não é de nossa índole separar por meios materiais os bairros e as comunidades", disse, por e-mail. "Apenas sugeri uma suavização da medida. Nada mais."

O ambientalista David Zee, professor da Uerj, considerou a medida ofensiva à comunidade. Zee sugeriu que a verba fosse investida em educação para que os próprios moradores se tornem fiscalizadores de novas invasões.

Mais eficiente seria integrar a favela à cidade comentou. Acho isso um monumento à incompetência do poder público. Não surte efeito nenhum, viram as costas e aproveitam o muro para fazer a parede da casa deles. Acho agressivo visualmente na paisagem local, um negócio desse tamanho pode servir até de trincheira para tiro.

O presidente da Associação de Moradores do Dona Marta, José Mario de Oliveira, nem sequer sabia do novo investimento.

Já existe uma canaleta, restos de um antigo muro. E nunca ninguém invadiu, pois sabem que o terreno é do prefeito argumentou José Mário, referindo-se ao Palácio da Cidade, encostado ao morro.

Defensores

O ambientalista Sergio Ricardo, diretor do Instituto Mobilidade e Ambiente Brasil, acha que se o muro no Morro Dona Marta for construído apenas para impedir a comunidade de crescer, está fadado ao fracasso.

O déficit é de 1,5 milhão de moradias só na capital. É hipocrisia falar em proteger a Mata Atlântica sem tocar na questão da moradia e do transporte para diminuir a pressão urbana sobre as florestas.

Sergio lembra que há uma ferramenta, chamada geoprocessamento, em que se vê até a movimentação das pessoas.

Não precisa de muro. Se a comunidade precisar, usa o muro ou até o derruba.

A presidente da Associação de Moradores de Botafogo, Regina Chiaradia, tem opinião diferente.

Acho que é uma coisa consolidada, é uma regra urbanística para contenção. Mas o ecolimite só tem função quando há fiscalização. Pode ser feito com muro, trilho de trem, o importante é que a comunidade respeite. O que adianta fazerem um muro e se chegam lá abrem um buraco?

Regina acha que é preciso um acordo bem pactuado entre a comunidade e o poder público.

A própria comunidade tem de adotar o ecolimite, lutar para que todos o respeitem, que reconheçam o benefício que traz.

Conscientização

Regina sugere que a associação de moradores do morro promova palestras para que as pessoas saibam a importância de não ultrapassar os seus limites.

Se não, é apenas um muro. Se for esperar que a prefeitura fiscalize, não vai adiantar. É para conter e para evitar a construção de casas em áreas de risco ou protegidas. O que adianta a prefeitura fiscalizar se não consegue punir? Na Babilônia há ecolimites que as pessoas vivem desrespeitando.

Mario Cesar Mantovani, diretor do SOS Mata Atlântica, compara o muro a uma faixa de Gaza.

Fazer o limite físico é necessário. Mas precisa ser feito como um alambrado, para não ficar uma coisa agressiva. Pode até pintar de verde. Onde moro queríamos impedir essas torres de celular. Pelo menos conseguimos pintar de verde, sem aquela cor de zarcão.

Mantovani lembra que o ecolimite é para ser físico mesmo.

O pessoal não respeita, tem que ter um limite físico visível e a população saber onde está esse limite. Principalmente em favela, não por causa dos moradores, mas por causa de políticos inescrupulosos.

Ele concorda com Regina quanto ao acompanhamento por meio de um acordo com a associação de moradores, conquistar os moradores para a causa.

Eles têm de ter em mente que o lixo que está em cima vai cair em cima dele, o barraco instalado em área ilegal também.

Memória: a proposta original

A idéia, lançada em 2004, de construir um muro de três metros de altura para cercar a Rocinha e mais três favelas próximas, na Zona Sul do Rio, teve de ser demolida pelo autor, Luiz Paulo Conde, antes que se assentasse o primeiro tijolo. O plano de Conde, então vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da governadora Rosinha Garotinho, era conter a expansão dessas comunidades e a violência gerada pelo tráfico de drogas.

As primeiras declarações sobre o projeto de murar a Rocinha foram feitas pouco depois de traficantes da favela do Vidigal tentarem invadir pontos de vendas de drogas da Rocinha, iniciando uma violenta disputa pelo domínio do morro. A batalha que se seguiu, entre bandidos e policiais, chegou a determinar o fechamento das vias que ligam a Zona Sul à Barra da Tijuca.

As primeiras marretadas no projeto foram dadas logo após as primeiras declarações sobre o muro. A proposta de cercar as favelas da Rocinha, do Vidigal, da Chácara do Céu e do Parque da Cidade teve repercussão política ruim. Conde teve de abandonar a idéia, atribuindo a má recepção do projeto à palavra muro.

Segundo ele, o objetivo seria apenas o de demarcar a área das favelas para evitar a destruição da Mata Atlântica próxima às comunidades, e não combater a violência.

"Abandonei a idéia para não ficar nessa discussão sobre a palavra muro. A discussão do muro não interessa politicamente. Esqueça o muro, pode ser até uma cerca de raio laser", declarou Conde, na época, argumentando que fora mal interpretado pela imprensa.

O atual e quase ex-prefeito Cesar Maia, adversário de Conde nas eleições de 2000 e 2004, aproveitou a polêmica e apontou sua britadeira verbal para o muro e para o próprio Conde. Cesar disse que as favelas se transformariam em parques temáticos controlados por traficantes e pediu intervenção federal no Rio de Janeiro.

Em meio ao fogo-cruzado em que se viu, Conde chegou a se encontrar com o presidente da Associação de Moradores da Rocinha, William de Oliveira. O objetivo era traçar um plano-diretor para a comunidade. Entre as reivindicações apresentadas ao vice-governador estavam a instalação de uma agência com todos os serviços sociais do estado e de um restaurante popular, além da implantação de redes de água e de esgoto. Oliveira até admitiu que se murasse a Rocinha, desde que a finalidade fosse a preservação das matas próximas aos limites da comunidade.

O Morro Dona Marta é uma elevação fértil para polêmicas. Em 1985, o governador Leonel Brizola anunciou a instalação de um plano inclinado, como projeto-piloto para que fosse estendido a outras comunidades. O projeto foi tão ridicularizado como o muro de Conde, mas acabou sendo instalado, em 29 de maio deste ano, como parte do seu projeto de intervenção na comunidade, pelo mesmo governador Sérgio Cabral que agora determinou a construção do muro.

Não por coincidência, o plano inclinado começou a ser construído na gestão de Conde na prefeitura, entre 1997 e 2000. O plano inclinado tem cinco estações e começa do lado direito da comunidade, do ponto de vista de quem observa da Rua São Clemente, no lado oposto ao do muro que será construído.