JB Online
RIO - O estado poderá se antecipar à decisão judicial de um caso de violência doméstica envolvendo agentes da segurança e suspender ou restringir seu porte de arma. A medida consta do projeto de lei 1.442/08, da deputada Inês Pandeló (PT), que a Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira. Segundo a parlamentar, a medida busca evitar uma agressão potencialmente maior.
- O agressor, neste caso, apresenta maior risco. Por isso julguei que cabe ao Estado zelar pela integridade física desta mulher até que o caso se dê por encerrado - defende a deputada em plenário.
O projeto voltará à pauta em segunda discussão.