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RIO - A 5.ª Promotoria de Execução Penal, informou que instaurou nesta quinta-feira, procedimento visando a obter a documentação necessária para dar início à execução penal do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Essa informação só foi divulgada nesta sexta-feira.
A partir da relação dos antecedentes criminais de Cacciola, foi determinada a expedição de ofício a todos os órgãos judiciais listados, solicitando-lhes o envio da extensa documentação relacionada à condenação criminal, como estabelece a Resolução 19 do Conselho Nacional de Justiça. Quando receber a documentação, o Ministério Público apresentará requerimento para a execução começar. Os ofícios estão sendo entregues nesta sexta-feira, aos órgãos judiciais uma vara estadual e várias federais.
O Secretário de Administração Penitenciária informou ao MP que o preso seria transferido para outra unidade por haver ameaça concreta de rebelião que punha em risco sua integridade física e a ordem pública do Presídio Ary Franco. De acordo com o secretário, na nova unidade, Cacciola seria submetido a espécie semelhante de acautelamento e de cárcere. Para o Ministério Público, essa decisão da administração, restrita àquela primeira noite de cárcere, foi a mais adequada, para evitar o agravamento da situação.
O secretário informou ainda que estaria sendo instaurada sindicância administrativa para averiguar irregularidades ocorridas durante o primeiro dia.