Cláudia Dantas, Jornal do Brasil
RIO - A indústria das multas, que hoje arrecada em torno de R$ 60 milhões por ano e pode ter financiado, por exemplo, a construção da Cidade da Música, na Barra da Tijuca a obra custou aos cofres municipais R$ 500 milhões definitivamente vai acabar, caso o candidato Eduardo Paes, da coligação PMDB, PP, PSL e PTB, seja eleito a prefeito do Rio.
Paes declarou nesta segunda ao Jornal do Brasil que pretende moralizar a questão dos pardais eletrônicos, pois trata-se de um verdadeiro exagero a quantidade de radares espalhados pela cidade .
Segundo o candidato, os pardais funcionam como caça-níqueis e não como instrumento pedagógico para os motoristas, e não há necessidade de expor o cidadão a situações de perigo .
A multa deve funcionar como instrumento de punição de irregularidades, ter objetivo pedagógico. É como um pai que dá um beliscão no filho avaliou Paes, que prometeu desligar os pardais durante à noite e também reduzir a quantidade de fiscalização pela cidade.
Verba mal aplicada
O dinheiro arrecadado com as multas dos radares, no entanto, não é utilizado para a conservação da cidade, nem mesmo em mais programas de educação no trânsito, como manda a lei.
Essas são algumas das críticas do candidato a prefeito, que defende a aplicação dos recursos na pavimentação das ruas ou a melhora da iluminação pública do Rio, itens hoje esquecidos pela atual administração .
A sugestão de Paes, além de reduzir o número de pardais eletrônicos, é ajustar a velocidade nas vias. Segundo o candidato, existem locais onde a via pede uma velocidade maior, e o cidadão é obrigado a reduzir para não ser multado.
Nós temos um problema de segurança no Rio, e não adianta colocar sujeira para debaixo do tapete, existem áreas da cidade que oferecem maior risco, áreas mal iluminadas, ruas esburacadas criticou Paes.
É um verdadeiro caça-níquel de arrecadação de multas da prefeitura, que faz você andar a 30 quilômetros por hora de madrugada, em lugares perigosos.
O vereador Jerominho, que atualmente está preso por ser acusado de chefiar milícia na Zona Oeste do Rio, foi autor de um projeto de lei nº 833/2002, que determinava a desativação dos pardais eletrônicos no período de 22h às 6h. O projeto, no entanto, não foi adiante. O atual prefeito, Cesar Maia, recorreu na Justiça contra a Câmara Municipal, e conseguiu manter a fiscalização durante à noite.
Especialista em direito do trânsito, o advogado Maurício Barreira, explica que a lei foi considerada inconstitucional, e os pardais podem continuar multando normalmente.
Para Barreira, Cesar Maia está apenas cumprindo a determinação de uma lei federal.
O prefeito segue as normas do Código Nacional de Trânsito, que não especifica horários para a fiscalização destacou.
Mas a grande questão, segundo Barreira, é que os recursos arrecadados com as multas deveriam ser destinados para aperfeiçoar programas de educação no trânsito, em vez do ênfase na questão punitiva.
Hoje, existem mais de 100 lombadas, pardais, radares móveis, espalhados pelo Rio, que multam a qualquer hora, sem dó nem piedade aos bolsos dos cidadãos fluminenses.