Será realizado nesta sexta (14), na OAB Niterói,o 1° Encontro da Comissão de Direito Imobiliário — "Os novos desafios dos condomínios edilícios na perspectiva do Direito". O evento contará com um ciclo gratuito de palestras realizadas das 17h às 20h. Os participantes devem se inscrever até hoje (12), na plataforma Sympla.
De acordo com o organizador do evento, Dr. Francisco Egito, fundador do Grupo Francisco Egito e delegado da Comissão de Direito Imobiliário da OAB, a intenção é trazer novos temas ao gestor condominial e ao síndico, bem como identificar as necessidades do condomínio “do amanhã”, incentivando uma reflexão realista sobre o futuro dos condomínios.
A palestra de abertura, ministrada por Bruno Serpa Pinto, presidente da ADEMI-Niterói, discutirá o futuro das construções, visando a questões de sustentabilidade, como adoção de painéis de energia solar.
“Às vezes, a área de lazer de um condomínio é maior até mesmo do que um clube. Será que isso é mesmo necessário?”, questiona o coordenador Egito ao detalhar os assuntos em pauta. “Observamos que toda área de lazer acaba não sendo devidamente utilizada e serve apenas para representar grandes custos aos condôminos. Precisamos repensar esses espaços e nos concentrar no que realmente importa, como ambientes adequados para atender à demanda de idosos ou pessoas com mobilidade reduzida”.
E como o assunto é futuro, obviamente as discussões envolverão novas tecnologias. O tema ficará a cargo de Rafael Sommerfeld, que tratará exatamente da inserção de inovações tecnológicas no meio condominial. As possibilidades são muitas, e vão desde identificação digital e biometria, passando por sistemas de câmeras com acompanhamento via celular, até ao uso de intranet para integrar a comunicação entre os condôminos e a administração.
Serão discutidas também questões como possibilidade de votação à distância em assembleias condominiais, o que inclui adoção do voto eletrônico. Os advogados Sérgio Itagiba e André Luiz Junqueira (Delegado da CDUDI da OAB-Capital) vão destrinchar o assunto e falar um pouco mais sobre o Projeto de Lei n° 548 de 2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), cuja intenção é exatamente permitir que condôminos que não possam comparecer a assembleias realizem votação por meio eletrônico sempre que a lei exigir quórum especial para a deliberação de matérias. “Na prática, os síndicos ainda enfrentam grande dificuldade na obtenção de quórum nas assembleias de condomínio. Não podemos deixar de vislumbrar as perspectivas desse lado humano da questão”, diz Junqueira.
O 1° Encontro da Comissão de Direito Imobiliário será patrocinado pela Valle Automações, Tec Rio elevadores, Elever Elevadores e escadas rolantes, GAO Administração de Condomínios, Bruno Caruzzo Síndico Profissional, Rava Soluções Condominiais, Sincond (Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo) e Grupo Francisco Egito. A organização ficará a cargo da Aprimora Treinamento e Qualificações, empresa sediada em Niterói responsável por diversos treinamentos e cursos de qualificação para administradoras, escritórios, empresas e condomínios.
SERVIÇO: 1° Encontro da Comissão de Direito Imobiliário — Os novos desafios dos condomínios edilícios na perspectiva do Direito / Data: 14 de fevereiro de 2020 / Horário: 17h às 20h / Endereço: Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 / Centro / Niterói – RJ / Evento gratuito / Para informações e inscrições, Whatsapp (21) 96459-9759