Na próxima segunda-feira (4), ocorrerá a aula inaugural do curso de pós-graduação em Direito e Gestão Condominial, especialização promovida pela CBEPJur e chancelada pela Universidade Cândido Mendes. A aula que marca o início do curso de formato inédito no Rio de Janeiro será às 18h30 na sede da OAB de Niterói, e contará com quatro professores do corpo docente: Francisco Machado Egito, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Niterói e responsável pela coordenação acadêmica da pós-graduação, Luiz Arechavala, coordenador da ABAMI e especialista em Direito Imobiliário, José Alexandre da Costa Alves, especialista em Estudo do Trabalho e Organização Empresarial, e Rafael Sommerfeld, especialista em marketing que atuou no TI de empresas como AmBev e hoje é mestrando em Inovação e Empreendedorismo pela Unisuam.
Francisco Egito diz que a pós-graduação é uma iniciativa à necessidade de qualificação dos indivíduos que trabalham na seara condominial, tais como advogados, administradores de condomínios e síndicos. “A quantidade de exigências, normas e responsabilidades em cima do síndico é muito grande. É um desafio lidar com toda a parte jurídica, processos, mediar conflitos, além de enfrentar desafios como o envelhecimento da população ou até mesmo o envelhecimento da estrutura predial, que requer manutenção e também planejamento para substituições futuras”.
A abordagem será tão ampla, que até problemas como a depressão entre moradores de condomínios, que muitas vezes experimentam o isolamento, será assunto nas aulas. “Todo o propósito do curso é estudar o condomínio e suas regulamentações necessárias, sempre com intercâmbio entre vários profissionais”, reitera Egito.
Luiz Arechavala lecionará sobre a estrutura legislativa de um condomínio que, segundo ele, é muito parecida com a de uma cidade. “No condomínio a gente consegue enxergar todas as figuras dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dos órgãos de controle. O síndico é como um prefeito. Os condôminos em assembleia são como legisladores. A assembleia em si tem aspectos do Judiciário quando aplica multas ou exclui um morador antissocial.” Arechavala diz que é muito importante lembrar que o Direito Condominial está se tornando uma estrutura autônoma, a qual tem cada vez mais se desgarrado do Direito Civil, efeito semelhante àquele observado no Direito de Família.
Mas a grade de disciplinas não se limitará a aspectos do Direito e da Administração – pelo contrário: será um tanto diversa. Rafael Sommerfeld dissertará exclusivamente sobre inovações tecnológicas e seus usos no ambiente condominial. “O objetivo é atualizar nossos alunos sobre as melhores tecnologias presentes no mercado, falar sobre o que há de mais moderno e que pode beneficiar diretamente o universo de um condomínio, como sistemas de geração de energia”. Ele cita mais uma série de possibilidades, que vão desde identificação digital e biometria, passando por sistemas de câmeras, que podem ser acompanhados pelo celular, a drones para vigilância. “Estamos falando de inovações reais, como uma intranet para integrar a comunicação entre os condôminos e a administração, que vai permitir, por exemplo, que um morador registre no sistema até seus pedidos de delivery de comida”, conta.
José Alexandre da Costa Alves será responsável pela disciplina Administração e Processos Gerenciais. Com aproximadamente 25 anos de experiência docente, tanto na graduação quanto na pós-graduação, ele considera o projeto do curso inovador e diz que problemas condominiais se enquadram no viés dos problemas complexos e de caráter multidisciplinar, por isso consequente requerem uma visão sistêmica e holística, com olhares distintos de vários profissionais.
O curso completo de pós-graduação em Direito e Gestão Condominial compreenderá ainda questões como compliance em condomínios, segurança pública, sustentabilidade, Direito notarial e registral, direito do idoso no universo dos condomínios edilícios e mais.
SERVIÇO: Pós-Graduação em Direito e Gestão Condominial / Início: 04 de novembro de 2019 / Aulas todas as segundas-feiras, das 18h30 às 21h30 / Duração: 12 meses / Matrícula: R$100 / Investimento: 15 x R$370,00. Desconto de 20% para ex-alunos UCAM, CBEPJUR e Aprimora / Local das Aulas: Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 9º andar / Centro / Niterói – RJ. Para informações e inscrições, ligue (21) 2224-2114 ou envie mensagem por Whatsapp (21) 96459-9759.