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Lei de Cultura de Niterói é tema de audiência pública nesta terça

Jornal do Brasil CADERNO NITERÓI, cadernoniteroi@jb.com.br

Regulamentado desde agosto de 2017, o Sistema Municipal de Cultura de Niterói (SMCN) será objeto de discussão de uma Audiência Pública marcada pelo vereador Leonardo Giordano para esta terça (10), às 19h30, no plenário da Câmara Municipal. Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Casa Legislativa, Giordano quer avaliar, junto aos fazedores de cultura da cidade, as políticas públicas que compõem o sistema. Leonardo foi o relator do texto e, antes que ele fosse apreciado e aprovado pelos vereadores, realizou 11 audiências públicas distribuídas nos bairros de todas as regiões da cidade.

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Leonardo Giordano: "É dever do poder público apoiar o consumo e a comercialização de bens e serviços autogeridos e economicamente sustentáveis." (Foto: Foto: Rebeca Belchior/Divulgação)

“Depois de dois anos queremos verificar junto aos agentes culturais e à população se a lei está funcionando e se a redação está adequada. O processo de participação popular é vivo, por isso é importante retroalimentar e fazer as eventuais mudanças conforme a população vai fazendo análise sobre o que aconteceu a seguir. Perguntar à população se está satisfeita com a lei é extremamente democrático e reforça esse ciclo virtuoso no qual se constituiu a lei de cultura de Niterói”.

Para o presidente do Conselho de Políticas Culturais, o fotógrafo Vitor Vogel, a audiência pública é um importante passo da Comissão e do mandato e mais uma etapa da retomada do diálogo com o setor público, visto que o novo Secretário das Culturas, o produtor cultural Victor De Wolf, é “um homem de diálogo”.

"É importante a presença de outros membros da administração pública municipal para que possamos construir esse diálogo com base na ampliação do direito ao acesso à cultura, na valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e, principalmente, na promoção da diversidade cultural nos territórios da cidade de Niterói".

O secretário Victor de Wolf já confirmou que estará na audiência.

SERVIÇO: Audiência pública para avaliação e revisão da Lei de Cultura / Terça-feira 10/09/2019, às 19h30 / Local: Plenário da Câmara Municipal de Niterói.