A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fará nesta quarta-feira (30/12) a doação de R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em cerimônia na sede da instituição, em Manguinhos. O objetivo do repasse é apoiar a instituição nas ações de enfrentamento do coronavírus. O termo de doação será assinado pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e pela presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima. “O Legislativo, ciente de suas responsabilidades, reduziu drasticamente seus gastos e passou a utilizar suas sobras orçamentárias em ações de combate à pandemia da Covid-19, caso da FioCruz”, aponta Ceciliano.
A transferência foi viabilizada pela Lei 8.803/20 que autoriza o repasse de recursos do Fundo Especial da Alerj para projetos de Centros de Pesquisas Tecnológicas vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança pública. Ao longo de 2020, foram economizados e devolvidos pela Alerj ao tesouro estadual quase R$ 500 milhões - deste total, R$ 100 milhões foram para ajudar todos os municípios fluminenses no enfrentamento à Covid-19. A destinação dos recursos para a Fiocruz também é prevista pela Lei 8.972/20, sancionada em agosto deste ano, de iniciativa da deputada Renata Souza (PSol) e com coautoria de 35 parlamentares.